Parceiros Institucionais

O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal é resultado de uma ampla articulação interinstitucional formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica n. 3/2023.

O Termo foi inicialmente firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Desde a criação, o programa tem se expandido continuamente, contando atualmente com a adesão de 58 instituições parceiras que contribuem com expertise, recurso humano, infraestrutura e conhecimento especializado para o sucesso da prestação de serviço de forma integrada, otimizando recursos públicos e ampliando o impacto das ações desenvolvidas.

TRIBUNAIS SUPERIORES

• Superior Tribunal de Justiça
• Tribunal Superior do Trabalho

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS

• Tribunal de Justiça do Estado do Acre
• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
• Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
• Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
• Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
• Tribunal de Justiça do Estado do Pará
• Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
• Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
• Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins

TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

• Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS

• Tribunal Regional Eleitoral do Acre
• Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
• Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
• Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
• Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
• Tribunal Regional Eleitoral do Pará
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
• Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

MINISTÉRIO PÚBLICO

• Ministério Público Federal
• Ministério Público do Trabalho
• Ministério Público do Estado do Pará

DEFENSORIA PÚBLICA

• Defensoria Pública da União
• Defensoria Pública do Estado do Acre
• Defensoria Pública do Estado do Amazonas

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

• Seccional do Estado do Amazonas (OAB-AM)

MINISTÉRIOS

• Ministério da Defesa
• Ministério da Igualdade Racial
• Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Ministério Previdência Social
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério dos Povos Indígenas
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
• Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Advocacia-Geral da União

GOVERNOS ESTADUAIS

• Governo do Estado do Acre
• Governo do Estado do Amazonas
• Governo do Estado do Pará

GOVERNOS MUNICIPAIS

• Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM
• Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA
• Prefeitura Municipal de Xapuri/AC

DEMAIS INSTITUIÇÕES

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
• Receita Federal do Brasil (RFB)
• Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil)
• Hospital das Clínicas Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP)