Estatísticas

Conciliação e Mediação

A mensuração da implementação da política de solução adequada de conflitos é realizada em quatro momentos:

1. Indicadores de Produtividade do Prêmio Conciliar é Legal 2021:

  • O Índice de Composição de Conflitos (ICoC), calculado pela média dos valores normalizados de seis indicadores específicos, cujo glossário consta no regulamento de cada edição do Prêmio.
  • O valor dos ICoCs está disponível na página de resultados da Semana Nacional da Conciliação.  

2. Indicadores do Macrodesafio de “Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos” (Resolução n. 325 de 29/06/2020) 

→ Índice de Conciliação – IC;  

→ de Realização de Audiência nos Cejusc’s (Audiências realizadas em CEJUSC’s em relação aos casos Novos);

→ Índice de Casos Remetidos para a Câmara de Conciliação/mediação;

→ IC334 – Índice de Realização de Audiências do Art. 334 do CPC.

3. Indicador 40 do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça:

4. Meta 3 do Encontro Nacional do Poder Judiciário – Estimular a conciliação (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho):  
 
→ Justiça Estadual: Aumentar o indicador índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020.

→ Justiça Federal: Fomentar o alcance percentual mínimo de 6% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
→ Justiça do Trabalho: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.