Amazônia Legal e Povos Indígenas – ODS 15 – Dados Estatísticos
Leis e Atos Normativos
- Resolução nº 296/2019 (Comissão)
- Portaria nº 133/2018 (Comitê)
- Portaria nº 148/2018 (Comitê)
- Portaria nº 119/2019 (Liods)
- Portaria nº 124/2019 (Liods)
- Provimento nº 85/2019 (internalização)
- Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2019 - CNJ - CNMP - MPF
- Pacto pela Implementação dos ODS da Agenda 2030 pelo Poder Judiciário e Ministério Público
Comitê Interinstitucional
Comissão da Agenda 2030 no CNJ
LIODS CNJ – Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS
Meta 9 do Poder Judiciário
Premiação Judicial e Extrajudicial
Ibero-americano
Cursos, eventos, palestras e publicações
Ações Inovadoras
- Parcerias
- ICN - Identificação Civil Nacional
Os temas monitorados pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão têm acompanhamento por meio de reuniões periódicas. No caso do tema Proteção aos Povos Indígenas e ODS 15, ocorrem reuniões semanais, todas as segundas-feiras, pela manhã (11h) com instituições governamentais e não governamentais para levantamento de dados, e pela tarde (15h) com magistrados e membros do Ministério Público.
Na reunião da manhã, participam representantes dos cartórios e suas associações, institutos de pesquisa, como o INPE, IBGE, IPAM, ISA, e órgãos ligados ao tema, como a FUNAI, AGU, INCRA, dentre outros.
O LIODS/CNJ tem trabalhado na organização, revisão e consolidação dos dados recebidos dessas instituições, com o objetivo de proporcionar uma visão estratégica sobre a temática, com destaque para a conexão entre os cadastros administrativos e registros públicos, e o levantamento de indícios de crimes ambientais.
Esse material foi atualizado em 25/1/2021, e passa por constantes revisões e aperfeiçoamento, na medida em que recebemos novos dados ou em que esses são atualizados pelas instituições responsáveis.
Dados sobre as 33 TI – ADPF 709 (arquivo em excel)
Dados sobre todas as TI homologadas (arquivo em excel)