Portuguese PT English EN Spanish ES

Agenda 2030
Integração das metas do Poder Judiciário às metas e indicadores da Organização das Nações Unidas (ONU)

Audiência de Custódia
Análise sobre o cabimento e a necessidade de prisão ou imposição de  medidas alternativas

Cidadania nos Presídios
Aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo

Começar de Novo
Ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário

Cooperação Judiciária
Rede nacional para agilizar o intercâmbio de atos judiciais

Fórum da Saúde
Monitoramento e resolução das demandas que envolvem a assistência à saúde

Gestão Socioambiental
Ações de responsabilidade socioambiental, licitações sustentáveis, boas práticas

Inspeções da Corregedoria
Visitas em unidades judiciárias e cartórios extrajudiciais

Justiça Plena
Programa de monitoramento de processos judiciais de grande repercussão social

Justiça Restaurativa
Conscientização sobre os fatores motivadores de conflitos e violência

Mês Nacional do Júri
Priorização no julgamento popular dos crimes hediondos

Observatório Nacional
Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão

Pai Presente
Reconhecimento tardio de paternidade

Precatórios
Padronizar a gestão de precatórios nos tribunais

Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento da Justiça Estadual
Gestão de recursos humanos e orçamentários da 1ª instância

Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Política de Atenção às condições de saúde dos membros do Judiciário

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
Ferramenta que auxilia juízes na condução dos processos de adoção no Brasil e cadastro de crianças em instituições de acolhimentos

Viagem ao Exterior
Procedimentos para autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior

Assuntos Fundiários, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
Resolução de questões que envolvem conflito de terras, trabalho escravo e tráfico de pessoas

Audiências Públicas
Encontros realizados pelo Conselho Nacional de Justiça para debater temas relevantes para o Poder  Judiciário

Combate à Corrupção (Enccla)
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Conciliação e Mediação – Portal da Conciliação
Métodos consensuais de solução de conflitos com validade jurídica

Doar é Legal
Incentivo à doação de órgãos, células e tecidos

Gestão Documental
Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname)

Governança Diferenciada das Execuções Fiscais
Ação para a solução de conflitos relacionados à execução fiscal

Justiça Aberta
Localização de serventias e apresentação de relatórios de produtividade

Justiça Presente
Esforços coordenados que tratam da questão criminal e penitenciária no Brasil

Lei Maria da Penha
Combate à violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher

Numeração Única
Padronização do número dos processos judiciais

Pacto Nacional pela Primeira Infância
Rede de proteção à infância no Brasil

Painel de Checagem de Fake News
Controle Multisetorial de Informações e Combate a Notícias Falsas

Priorização do 1º grau de jurisdição
Política nacional de melhoria da 1ª instância do Judiciário

Redescobrindo os Juizados Especiais
Incentivar juízes a reutilizarem as diretrizes da Lei n. 9.099/95

Saúde Prisional
Ações Intersetoriais de Assistência à Saúde e de Assistência Social (Paisa)

Segurança Pública
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública para o combate à violência (Enasp)

Tabelas Processuais Unificadas
Uniformização das tabelas de classificação, movimentação e fases, assuntos e partes

Fechar Menu