O programa Viver Direito, implantado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em 2008, foi reeditado pela Portaria GPR 1.313, de 8 de outubro deste ano. De acordo com a Portaria, a meta permanente do programa “a gestão ambientalmente saudável, caracterizada pela adoção de práticas ecologicamente eficientes, que visem poupar matéria-prima, água e energia, bem como enfatizem a reciclagem de resíduos e a promoção da cidadania e da paz social, com base no desenvolvimento do ser humano e na preservação da vida”.

A portaria prevê ainda que um dos objetivos é sensibilizar os públicos interno e externo para as ações que serão desenvolvidas voltadas para os direitos sociais, a gestão adequada dos resíduos gerados pelo TJDFT, o combate a todas as formas de desperdício dos recursos naturais e a inclusão de critérios socioambientais nos investimentos, nas construções, nas compras e nas contrações de serviços. O programa será coordenado pela Coordenação de Gestão Socioambiental – COGESA, vinculada à Secretaria-Geral do TJDFT.

O Programa Viver Direito conta também com um Grupo Gestor com a responsabilidade de avaliar e operacionalizar as ações do programa. Ao Grupo Gestor compete “apoiar o planejamento, a proposição, a elaboração e o monitoramento de ações e diretrizes da Política Socioambiental do órgão, contemplando os princípios da eficiência, da transparência e da economicidade”, que estejam relacionadas com a preservação do meio ambiente; a inclusão social; a eficiência na gestão do consumo de materiais, energia elétrica, água e combustível; o estímulo à qualidade de vida no trabalho; a gestão ambiental adequada dos resíduos; o combate a todas as formas de desperdício e a inclusão de critérios socioambientais nos investimentos, nas construções, nas compras e nas contratações de serviços.

Do TJDFT