As marias-chiquinhas no alto da cabeça e o sorriso espontâneo e fácil demonstram a inocência da infância, mas o aprendizado ganho na manhã da última sexta-feira (5/9), na roda de conversa comandada pela juíza Elen de Freitas Barbosa, no Ginásio Experimental Tecnológico Darcy Vargas, Nicolly Vitória, de 11 anos, levará para a adolescência, a juventude e a vida adulta.
“Aprendi que não se deve bater na mulher nem com uma flor. E que quem bate em mulher é melhor parar porque vai se dar mal e ir para a cadeia”, disse a menina, aluna do 5.º ano da unidade escolar da rede municipal de ensino da capital fluminense, localizada no Bairro da Saúde, na região portuária do Rio. Ela e outros cerca de cem alunos, todos do 5.º ano do GET Darcy Vargas, foram os primeiros estudantes a participar do programa Rio Lilás, que visa à prevenção da violência doméstica e de gênero a partir das escolas públicas do Município do Rio.
Entre eles, E. X., também de 11 anos, um menino arrependido por já ter agido de forma pouco gentil com uma coleguinha. “Hoje sei que a violência não pode ser feita e que é muito ruim porque a mulher sofre”, disse ele, informando que pediu desculpas a ela.
Lançado no dia 18 de agosto, o programa Rio Lilás é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e está sendo desenvolvido nas escolas municipais do Rio em parceria com as secretarias de Educação e Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados. Entre os objetivos da ação estão, além da prevenção da violência de gênero, a prevenção do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de formação educacional.
Respeito à liberdade e à Declaração dos Direitos Humanos
O tema abordado pela juíza Elen de Freitas Barbosa, também trabalhado anteriormente na escola como parte do projeto, como contou a diretora Elaine Paixão, foi a Lei Maria da Penha, fundamental instrumento de combate à violência doméstica e de gênero. A história e a luta da mulher que deu origem à lei foram contadas pela juíza e conhecida pela primeira vez por muitos dos presentes na roda.
Por mais de uma hora, a magistrada, utilizando uma linguagem simples, falou aos estudantes sobre a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do respeito à liberdade, dos diferentes tipos de violência de gênero que são cometidas pelos homens — a patrimonial, a psicológica, a física e o feminicídio, por exemplo —, sempre com interação geral dos estudantes.
Respostas como “relacionamento tóxico”, “ligar 180”, “ e “golpe Boa Noite, Cinderela” surgiram da plateia, de onde, a todo momento, um dedo levantava apontando o desejo de falar.
A magistrada, que faz parte da Coem e está à frente do Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Três Rios, também destacou a Lei Henry Borel, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Ao final do encontro, a juíza Elen vestiu sua toga, em gesto simbólico pela Justiça, sendo aplaudida pelos estudantes. Para a magistrada, a conversa foi positiva e o Rio Lilás acena como esperança para novas gerações.
“Foi uma experiência muito boa. O projeto é importante porque a violência doméstica tem consequência muito grave na vida das crianças que estão ali, presenciando a violência de forma indireta. Então, já conscientizar essas crianças, para que elas levem informação às mães, aos familiares, faz a diferença entre a vida e a morte dessas mulheres. E a esperança é de que as gerações do futuro vivam livres da violência de gênero”, destacou.
Espaço de Leitura
Além da roda de conversa, o GET Darcy Vargas ganhou, em sua biblioteca, o Espaço Maria da Penha, uma área exclusiva com publicações voltadas para crianças e adolescentes sobre a Lei Maria da Penha e a violência de gênero. A novidade foi bem recebida pelos alunos.
Em nova etapa, o programa Rio Lilás chega, no dia 18 de setembro, ao Ciep Avenida dos Desfiles, dessa vez para alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
