O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Feliciano participou, na quarta-feira (14/1), do programa Revista Justiça, da Rádio Justiça. Ele falou sobre os 20 anos do CNJ e discutiu o papel essencial do órgão para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
O quadro Debates foi dedicado ao sétimo julgamento da ADI 3.367, acerca da criação do CNJ, julgado em 2005, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do órgão.. Feliciano apresentou algumas ações e políticas judiciárias recentes do CNJ, incluindo o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (ONIT), criado pelo presidente do CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin.
O colegiado busca fortalecer a ética pública, a governança e a transparência no Sistema Judiciário brasileiro e subsidiar ações pela consolidação da confiança da sociedade nas instituições, por meio da produção de indicadores, gestão de riscos, formulação de políticas baseadas em evidências, difusão de dados e promoção de cooperação nacional e internacional.
O Conselheiro Guilherme Feliciano também analisou os desafios atuais da Justiça brasileira, abordando iniciativas voltadas à modernização administrativa, à eficiência processual e à proteção dos direitos dos cidadãos. O debate também contou com as participações da advogada constitucionalista e doutora em Direito, com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos, Damares Medina; e da advogada especialista em Direito Constitucional, mestranda em Ciência Política e professora, Julia Helena Bastos.
O programa Revista Justiça é apresentado diariamente na Rádio Justiça com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. A íntegra do programa está no canal da Rádio e TV Justiça no YouTube.
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Sarah Barros
Revisão: Matheus Bacelar
Agência CNJ de Notícias
