O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou, na última semana, mais de 149 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 22 a 28 de junho, ou seja, na vigência de medidas de combate ao coronavírus (Covid-19). Confira:
- Sentenças – 2.139
- Decisões – 3.098
- Despachos – 10.454
- Atos cumpridos por servidores – 134.165
Os números apurados pela Divisão de Estatística e Pesquisa do TRT-10 evidenciam que as atividades do regional seguem em ritmo normal, mesmo que realizadas em atendimento remoto por magistrados e servidores. Todos os esforços das unidades judiciais e administrativas do Tribunal estão atualmente concentrados para que a Justiça do Trabalho continue cumprindo seu papel de garantir a paz social, ainda que diante das adversidades e desafios impostos pela pandemia mundial.
Conforme levantamento realizado pela Seção de Gestão Documental, na última semana (22 a 28 de junho), as áreas administrativas da Décima Região, também atuando em teletrabalho, geraram um total de 5.065 documentos, sendo eles:
- Processos gerados – 218
- Documentos gerados – 2.530
- Documentos recebidos – 1.495
- Despachos administrativos – 822
Medidas de prevenção
O TRT-10 editou a Portaria Conjunta nº 3/2020, no dia 28 de abril, com a prorrogação, por prazo indeterminado, das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do regional. O normativo mantém o fechamento, para o público externo, de todos os órgãos de primeiro e de segundo graus da Justiça do Trabalho da 10ª Região, assim como unidades de apoio, judiciárias e administrativas, excetuados, e apenas com trabalho interno presencial reduzido ao mínimo necessário, os relacionados como essenciais.
Além disso, a Portaria Conjunta nº 2/2020, regulamentou as medidas a serem adotadas pela Corte para o julgamento virtual nas sessões realizadas pelo Tribunal Pleno, pelas Seções Especializadas e pelas Turmas, as quais acontecem pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (CISCO-WEBEX).
Fonte: TRT10
