O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (9/1) da 11ª edição do projeto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”, realizado na Unidade Prisional de Luziânia (GO), município goiano do entorno do Distrito Federal. Ao lado do conselheiro do CNJ José Rotondano, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Conselho, e do conselheiro do CNJ Silvio Amorim Junior, o ministro acompanhou uma roda de conversa e participou do lançamento de um livro escrito por detentos.

Em seu discurso na unidade prisional, Fachin ressaltou a importância da leitura como ferramenta para humanizar os espaços prisionais e promover a reintegração social. “Diga-me como o país trata as pessoas privadas de liberdade, e eu lhe direi que país ele é”, declarou.

Para Fachin, “nada como o contato direto e pessoal com as unidades prisionais para saber que nós não podemos agravar a incidência, temos que aumentar os índices de reinserção social, dando, dentro do sistema prisional, condições para que a porta de saída do presídio não seja apenas giratória, que leva para fora e empurra para dentro de novo, por falta de trabalho e vida digna”.

Ele destacou que esse é um dos principais objetivos do Programa Fazendo Justiça, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Ao se dirigir aos detentos, Fachin disse que o CNJ cumpre o seu compromisso de adotar políticas humanizadas, que promovam a igualdade a todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação. O ministro enfatizou, ainda, que a leitura transforma as pessoas e, por esta razão, deve ser incentivada nas unidades prisionais para a humanização dos detentos. “É mais que acessar os livros, do que folhear os livros, do que virar uma tela de leitura, do que ter acervos literários qualificados: é, na verdade, a vida na literatura que recupera a nossa própria vida”.

O conselheiro José Rotondano explicou que o projeto Mentes Literárias foca na ressocialização de internos do sistema prisional e que a violação massiva de direitos nas penitenciárias brasileiras precisa ser combatida, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vocês tiveram uma sentença que, por um momento, ela diz que vocês, por enquanto, não têm direito à liberdade. Mas isso não tira o direito da humanidade, da sensibilidade, das oportunidades”, afirmou. “Estamos tentando minorar essa violação de direitos e vamos conseguir, com a ajuda de toda a sociedade”, completou o conselheiro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, ressaltou que projetos como o Mentes Literárias contribuem para o regresso dos detentos à sociedade após o cumprimento das penas. “São ações que deslocam a leitura do plano abstrato e a inserem no plano cotidiano da atuação penal. É uma reorganização possível da própria história”, disse o desembargador.

Roda de Leitura

Durante a visita, o ministro Fachin, os conselheiros Rotondano e Silvio Amorim Junior e o presidente do TJGO integraram uma roda de conversa dos detentos sobre uma obra literária. No projeto, os internos fazem a leitura de um livro em comum e compartilham suas impressões em uma conversa conjunta. Um deles compôs uma música com base no livro compartilhado pelo grupo.

Na roda de conversa, Jânio, um dos internos, disse que o preconceito é uma barreira para quem deixa o sistema carcerário. “É algo que machuca. Estamos aqui, cometemos erros, mas a maioria aqui está disposta a sair e trilhar novos caminhos. Temos fé em nós mesmos”, afirmou.

Fachin e Rotondano também participaram de uma oficina com o lançamento do livro “Retrato de mim, retrato do mundo”, escrito por diversos detentos da unidade prisional de Luziânia. Para Yanne Souza, um dos autores, o projeto literário é um caminho para recuperar sua dignidade. “Eu já escrevi um romance e estou terminando outro. Graças a vocês, que estão nos dando essa oportunidade, acreditando em cada um de nós. Estão plantando sonhos em nossas mentes e nossos corações”, disse.

Durante a visita, o ministro também acompanhou a apresentação de um coral integrado por internos da Unidade Prisional de Luziânia e apresentações musicais dos detentos.

Mentes Literárias

O projeto Mentes Literárias faz parte da estratégia nacional para universalizar o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais. Além do incentivo à leitura e de acesso à cultura para pessoas privadas de liberdade, o programa resultou, ao longo de dois anos, na publicação de 16 livros escritos por detentos.

A iniciativa está inserida no Eixo 2 do plano Pena Justa e segue a Resolução CNJ n. 391/2021, que incentiva a remição de pena por meio da leitura como prática social educativa no sistema prisional.

Agência CNJ de Notícias