O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, estará em Natal/RN nesta sexta-feira (19/4), para acompanhar o Mutirão Carcerário realizado pelo órgão no Rio Grande do Norte, desde o início do mês. A força tarefa vai avaliar os processos e a situação dos detentos que cumprem pena no estado.
Na capital potiguar, o ministro visitará a Vara de Execução Penal, responsável pelos processos dos detentos. Além disso, vai se reunir com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e com o desembargador Aderson Silvino, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Trabalho – Até o dia 3 de maio, o Mutirão Carcerário vai reexaminar cerca de 7 mil processos (concluídos e em tramitação), além de inspecionar unidades prisionais e avaliar as medidas em favor da ressocialização dos 4.476 detentos do estado. Em uma avaliação preliminar, o juiz designado pelo CNJ para coordenar os trabalhos no Rio Grande do Norte, Esmar Custódio Vêncio Filho, considera que “o sistema carcerário potiguar vive uma situação de abandono”.
Nas unidades visitadas, além de superlotação, o mutirão constatou más condições de higiene, deficiências no atendimento médico e outras irregularidades que, ao mesmo tempo, violam os direitos dos detentos e impedem sua reinserção social.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
