A Justiça Federal e a Estadual do Maranhão, com o apoio de diversas instituições parceiras, realizam ao longo desta semana a 4ª edição da Praça de Justiça e Cidadania no estado, desta vez no município de Bacabal. O evento tem como foco o atendimento às comunidades quilombolas da cidade, com ações voltadas para a promoção da igualdade racial e o acesso a direitos fundamentais, e contou com a participação da desembargadora federal do TRF-1 Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Programa Casas de Justiça e Cidadania, e do desembargador federal Pablo Zuniga, coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1ª Região.
A programação, iniciada na segunda-feira, dia 1º, segue até esta sexta-feira, 5, oferecendo serviços jurídicos, sociais, de saúde, emissão de documentos e capacitação profissional. A iniciativa busca aproximar moradores dos serviços públicos essenciais, reduzindo barreiras de acesso à Justiça, à assistência social e às políticas de cidadania.
Logo no primeiro dia, moradores das comunidades rurais começaram a se deslocar até o local em busca de atendimento. A aposentada Maria José, do território quilombola Campo Redondo, relatou a experiência. “Eu vim do Campo Redondo, vim tirar o RG. Olha, fui atendida muito bem. Ajeitei o registro e deu certo, graças a Deus”, disse.
“Tá maravilhoso o atendimento. Estou precisando do documento de RG, é uma oportunidade boa, então temos que aproveitar”, comentou a também agricultora Francisca Pereira, do Quilombo Piratininga.
Responsável pela subseção judiciária de Bacabal, a juíza federal Hanna Fernandes Porto explicou a ênfase desta edição:
“Nesta edição, estamos lidando com necessidades de comunidades quilombolas e populações rurais. Temos a Prefeitura de Bacabal como parceira, com o prefeito Roberto Costa dando apoio. Essa ação vai até o dia 5, com diversos serviços de saúde, documentação e audiências, e está aberta a toda a comunidade”.
Já a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho destacou a proposta do projeto, “idealizado para que todo o sistema de Justiça saísse dos seus gabinetes, dos seus prédios, e caminhasse até a população para entregar todos os serviços em um único lugar. Então, a gente começa no processo de emissão de uma identidade até, eventualmente, o benefício de um programa social, aposentadoria. A gente vai tutelar essa pessoa e entregar o direito dela do começo até o fim”.
A desembargadora federal também destacou que a Praça de Justiça e Cidadania de Bacabal celebra, com a união de instituições e a força da sociedade civil, “um vibrante movimento cívico-cultural de acesso a direitos para vulneráveis sociais, ecoando a coragem de mulheres negras como Pureza Lopes Loyola, símbolo da luta contra a escravidão contemporânea”. A magistrada agradeceu aos “muitos parceiros e parceiras que nos deram as mãos nesse histórico movimento de cidadania e justiça, especialmente a prefeitura de Bacabal e o TJMA”.
Cooperação
O desembargador federal Pablo Zuniga, coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1ª Região, ressaltou a cooperação entre as instituições. “É uma nova face da Justiça, como o prefeito destacou: uma Justiça multiportas, de portas abertas. E eu agradeço ao prefeito Roberto Costa, não o apoio, mas pela parceria que Vossa Excelência demonstrou aqui. A Prefeitura é realmente parceira desta ação, que aproxima a Justiça da população”.
Para o prefeito Roberto Costa, a realização da Praça de Justiça e Cidadania em Bacabal representa uma oportunidade de ampliar o acesso da população aos serviços públicos e aproximar a Justiça do cotidiano das pessoas. “É uma ação da Justiça Federal, com a presença de desembargadores federais de Brasília e de juízes federais de São Luís e de Bacabal, além dos grandes parceiros que nós temos dentro do nosso município. O intuito dessa ação é garantir direitos, aproximar a Justiça da população e levar um trabalho social. Com os parceiros, estamos oferecendo serviços de saúde, nova identidade, certidão de nascimento e realizando audiências de conciliação para garantir os direitos da nossa população que ainda não teve acesso à Justiça”, afirmou.
Também estiveram na ação os juízes federais Hugo Abas Frazão (coordenador do Centro Judiciário de Conciliação — Cejuc/MA), Wendelson Pereira Pessoa e Rick Leal Frazão; o coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas do Cejuc/MA, Sylvio Brito; o chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Igor Farias da Silva; e o procurador da República em Bacabal, Diego Messala Pinheiro da Silva.
