Mais de um milhão de pessoas já utiliza o Portal Jus.br como porta de entrada para acessar os serviços do Poder Judiciário, com uma média de mais de 14 mil usuários por dia. Por meio da plataforma, magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral podem acessar os principais serviços oferecidos pelos tribunais do país no mesmo ambiente digital.
Desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 — parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) —, o Jus.br centraliza e integra sistemas judiciais de diferentes ramos do Judiaciário, o que garante interoperabilidade, amplia a transparência e otimiza a comunicação entre os atores do Judiciário.
“O Jus.br tem se consolidado como uma ferramenta de acesso à Justiça para toda a sociedade. A centralização dos serviços e a integração com sistemas processuais existentes oferecidas pelo portal contribuem para que a Justiça seja cada vez mais ágil, eficiente e segura”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Programa Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto.
Entre os mais de um milhão de usuários do Jus.br, a maioria (52,7%) tem o perfil de cidadão; 34,4%, de advogado; 10,3%, de servidor estadual ou federal; 1,6%, de magistrado; e 1%, de usuário externo. Os dados são do painel que monitora o tráfego do portal.
Serviços oferecidos
O Jus.br disponibiliza 40 serviços atualmente. Entre os mais acessados estão:
• BNMP 3.0 (28,7%);
• Consulta processual unificada (28,2%);
• Sisbajud (7,8%);
• Minhas comunicações processuais (7,2%);
• Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) (5,6%);
• Renajud (4,5%);
• PrevJud (3,2%); e
• Sniper (2,7%).
Confira os serviços disponíveis no Jus.br por público:
Magistrados e magistradas
• Consulta processual unificada;
• Consulta de execução penal;
• Remessa de ofícios;
• Acesso ao e-NatJus, Consulta Nacional de Pessoas, Gabinete do Juízo, JuMP, BNMP – Portal Público, BNMP 3.0, BNP/Pangea, PrevJud, Renajud, Saref – Apenado, Saref – Admin, SEEU, SERP, CDAJud, CNIEP2, Consultas DataJud, PSE, Sisperjud, Sisbajud, SNGB, Delegação de Perfis, SNA – Pretendente à Adoção, SNA, Sniper, SPVATJud, Jusbrasil – Pesquisa de Jurisprudência, Serviço de Notificações, SerasaJud;
• Berna: ferramenta de IA que reconhece demandas em massa e possíveis litigâncias abusivas;
• Apoia: ferramenta de IA generativa; e
• Consulta ao DJEN e Domicílio Judicial Eletrônico.
Servidores e servidoras
• Consulta processual unificada;
• Consulta de execução penal;
• Remessa de ofícios;
• Acesso ao e-NatJus, Gabinete do Juízo, JuMP, BNMP – Portal Público, BNMP 3.0, BNP/Pangea, PrevJud, Renajud, Saref – Apenado, Saref – Admin, SEEU, SERP, CDAJud, CNIEP2, Consultas DataJud, PSE, Sisperjud, Sisbajud, SNGB, Delegação de Perfis, SNA – Pretendente à Adoção, SNA, Sniper, SPVATJud, Serviço de Notificações, SerasaJud;
• Apoia: ferramenta de IA generativa; e
• Consulta ao DJEN e Domicílio Judicial Eletrônico.
Advocacia
• Consulta processual unificada;
• Consulta de execução penal;
• Peticionamento intercorrente;
• Consulta a “Minhas Petições”;
• Consulta a “Minhas Comunicações Processuais”, incluindo DJEN e Domicílio Judicial Eletrônico; e
• Acesso ao BNMP – Portal Público, BNP/Pangea, Saref – Apenado, SEEU, Sisperjud e SNA — Pretendente à Adoção.
Cidadãos e cidadãs
• Consulta processual unificada;
• Consulta de execução penal;
• Acesso ao portal público do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), Banco Nacional de Precedentes (BNP)/Pangea, Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial – Apenado (Saref), Serviço de Autenticação Cadastral (SEAC), SEEU e Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) e SNA — Pretendente à Adoção; e
• Consulta ao Diário de Justiça Nacional (DJEN) e Domicílio Judicial Eletrônico.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Pnud, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.
Texto: Amanda Damasceno
Edição: Ana Terra
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias
