O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da cidade de Taubaté (PopRuaJud Taubaté), começou na terça-feira (26/8), e atendeu 200 pessoas no espaço Avenida do Povo, localizado na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, Jardim das Nações, com serviços de cidadania, justiça, assistência e saúde.
A iniciativa é coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Subseção Judiciária de Taubaté, em parceria com a Prefeitura do município, instituições públicas e organizações não governamentais, e prossegue até 27 de agosto, das 10h às 15h.
“O PopRuaJud é uma ação social destinada ao atendimento das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, que não conseguem acesso a serviços básicos. É um espaço de acolhimento e inclusão”, enfatizou o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta.
Pela primeira vez, uma cidade do Vale do Paraíba recebe a força-tarefa. O prefeito de Taubaté (SP), Sérgio Victor, agradeceu aos organizadores e participantes pela realização do projeto no município.
“Estamos fazendo um esforço para dar o encaminhamento adequado às pessoas em situação de rua da cidade e resgatar vidas que precisam de ajuda”, destacou.
A ação oferece emissão e regularização de documentos (certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); solicitação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e encaminhamento para vagas de emprego.
Também estão disponíveis orientações jurídicas sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistência social e saúde, direitos humanos, violência contra a mulher, apoio a imigrantes, população LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário.
Na área da saúde e assistência social, há testagem rápida para doenças; vacinação; aferição de pressão arterial; orientações sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; distribuição de refeições; roupas; serviços para animais de estimação; entre outros.
A Universidade de Taubaté oferta cuidados para saúde bucal no mutirão. O diretor de Departamento de Ciências Odontológicas da instituição de ensino, Marcelo Gonçalves Cardoso, explicou que professores e alunos orientam sobre higiene, fazem uma triagem e encaminham para o tratamento dentário, a ser realizado pela faculdade, de forma gratuita.
“Participar dessa ação beneficia quem ensina, quem aprende e principalmente a comunidade que necessita”, observou.
Só no primeiro dia, 200 cidadãos foram atendidos.
“A maior recompensa desse trabalho é ver as pessoas saindo realizadas, com uma oportunidade de serem reinseridas na sociedade”, destacou a juíza federal Marisa Vasconcelos, uma das coordenadoras do PopRuaTaubaté.
Atendimentos
O PopRuaJud Taubaté inovou ao elaborar um cadastro prévio, que adiantou a emissão da certidão de nascimento para mais de 60 cidadãos.
“O documento é necessário para viabilizar outros serviços, com ele pronto, as pessoas puderam passar por diversos atendimentos”, explicou o servidor da Justiça Federal Alberto Rodrigues Sophia.
É o caso de José Marcelo Ferreira, que vive em situação de rua. Ele obteve a certidão de nascimento e o RG. “Passei seis anos em uma clínica de reabilitação. Hoje estou melhor, arrumei um trabalho de motorista e preciso da carteira de habilitação. Agora vou conseguir, saio do mutirão com a esperança de um dia melhor”, contou.
