Um momento de emoção, celebração, orgulho e recompensa pelo esforço e dedicação. Assim foi a manhã desta sexta-feira (24/10), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Norte), durante a cerimônia de entrega de 10 certificados aos participantes da “Oficina de Leitura e Escrita com Produção de Texto”, voltada às pessoas em situação de rua.
De acordo com o coordenador nacional do programa PopRuaJud, juiz Marconi Pimenta, “a partir do conhecimento e da boa informação é que a gente profissionaliza e abre horizontes para essas pessoas se sentirem seres humanos de verdade, que até então, por conta da invisibilidade, eram consideradas pessoas das praças e das construções abandonadas. Agora, elas levam para casa um diploma que simboliza o desejo de retomar suas vidas, conquistar seus direitos e suas garantias fundamentais”, pontuou o magistrado.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), teve início em 26 de setembro e contou com a instrutoria da professora Guajarina Camarão.
“Trazemos para essa população aquilo que temos na nossa instituição, que é conhecimento. Oferecer saber a uma população muitas vezes invisível é dotá-la de empoderamento. É isso que fazemos agora: damos a habilidade de ler e escrever”, ressaltou a professora Guajarina Camarão.
Para o coordenador estadual do movimento de pessoas em situação de rua, Marinaldo dos Santos, “a ação fortalece não só a inclusão social e a cidadania, mas também o acesso à educação, porque muitos que participaram do curso não sabiam ler nem escrever. Dos 10 participantes, cinco já saíram das ruas e tentam voltar à sala de aula para dar continuidade aos estudos”, destacou.
A cerimônia teve a presença do professor e diretor da Faculdade Nacional de Direito e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Alberto Bolonha.
“O primeiro princípio para uma verdadeira cidadania é o conhecimento, e o que vi aqui no Amapá me impressionou. Este talvez seja um projeto pioneiro no Brasil, uma atitude que gostaria muito de ver no Rio de Janeiro. Estou orgulhoso e sensibilizado com o momento da entrega desses certificados. Parabéns ao programa PopRuaJud Amapá”, sublinhou o professor.
Mais sobre o PopRuaJud Amapá
Inspirado pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa foi criado para aproximar o Judiciário de cidadãos em situação de rua, promover inclusão social e garantir acesso a direitos básicos.
Entre as ações realizadas, estão:
- Buscas ativas para cadastramento de pessoas em situação de rua;
- Oferta de serviços de cidadania, como emissão de documentos;
- Acesso à prestação jurisdicional de forma célere e humanizada;
- Encaminhamento de demandas para instituições públicas competentes; e
- Capacitação profissional.
Reconhecimento nacional
A força do PopRuaJud Amapá já recebeu reconhecimento em todo o Brasil. Em poucos anos, o programa conquistou importantes premiações:
2023 — Prêmio Innovare, categoria Tribunal;
2024 — 1º lugar no Prêmio CNJ de Boas Práticas, com o projeto Sexta Restaurativa PopRuaJud, e menção honrosa pelo Cejusc PopRuaJud; e
2025 — 2º Prêmio de Responsabilidade Social do CNJ, com o projeto “PopRuaJud: mãos ao trabalho”, que incentiva a reinserção profissional de pessoas em situação de rua.
