PopRuaJud-MA resgata cidadania de pessoas em situação de rua

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Mutirão registrou mais de 800 atendimentos à população. Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA

“Uma benção”! Assim resumiu o significado do PopRuaJud para a sua vida, Heloísa dos Santos de Aquino, 44 anos, que mora nas ruas da Raposa há 3 anos e aproveitou a oportunidade para participar do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em 30 de janeiro, no Centro Pop, em São Luís.

No evento, Heloísa conseguiu dar entrada em documentos pessoais, ir ao dentista e, ainda, cuidar do visual, fazendo o cabelo e as sobrancelhas. “Estou muito feliz por essa oportunidade. Afinal, vivemos nas ruas e nem sempre recebemos essa atenção e todo esse cuidado das instituições. Amei participar! Quero vir sempre”, disse.

A iniciativa promovida pelo TJMA em parceria com órgãos públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil registrou mais de 800 atendimentos à população, dentre serviços de documentação básica, atendimentos jurídicos, de saúde, de assistência social e de cidadania.

Garantia de Direitos

Na oportunidade, o presidente do TJMA, Desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância da iniciativa desenvolvida com o intuito de resgatar a dignidade da população em situação de rua, garantindo seus direitos, além de citar avanços registrados. “O objetivo é dar uma nova perspectiva às pessoas em situação de rua, com acolhimento, atendimento e oportunidade de retorno à família, ao trabalho e à sociedade”, pontuou.

A coordenadora-geral do Comitê PopRuaJud, Desembargadora Graça Amorim, comemorou os resultados alcançados em 2025 e falou sobre as expectativas para 2026 com os mutirões voltados para a população em situação de vulnerabilidade social. “É com muita alegria que damos início ao nosso calendário de eventos de 2026. Em 2025, o PopRuaJud atendeu mais de 17 mil pessoas, graças ao trabalho em equipe em parceria com várias instituições. Então, expressamos hoje nossa gratidão a todos e a todas por meio de um reconhecimento. Que este ano seja ainda mais abençoado e repleto de esperança para a nossa população”, destacou.

O evento contou com a participação de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, representantes de instituições parceiras e a comunidade em geral.

Inclusão

A líder comunitária da União de Moradores do Residencial 2000, na zona rural de São Luís, Vanusa Lima (em pé, usando vestido branco), destacou a relevância da ação do Tribunal de Justiça em prol dos moradores e das moradoras em situação de rua. “É uma ação de inclusão social, cidadania e dignidade, que demonstra o quanto a Justiça se preocupa com o bem-estar da população”, falou.

Durante a programação, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Atenção à Pessoa em Situação de Rua – PopRuaJudMA, promoveu Cerimônia de Homenagem e Reconhecimento às Instituições Parceiras bem como aos Setores do Judiciário maranhense pelo relevante apoio e pela atuação conjunta no fortalecimento das ações sociais e na promoção da cidadania emancipatória, desenvolvidas ao longo de 2025, em benefício da população em situação de rua no Estado.

Na abertura da solenidade, o Desembargador Froz Sobrinho destacou que o reconhecimento do trabalho em equipe é fundamental para impulsionar o êxito do projeto PopRuaJud. “Ninguém trabalha sozinho. Aqui no PopRuaJud, são várias pessoas de instituições parceiras e pessoas anônimas também que se dedicam ao projeto, que cuidam da população em situação de rua e que portanto merecem ser reconhecidas”, frisou.

A Igreja São Maximiliano Kolby foi uma das instituições parceiras homenageadas pela Justiça durante o evento. O Padre Gutemberg de Sousa, da Paróquia, falou sobre a importância do reconhecimento feito pelo Judiciário e garantiu que a igreja continuará atuando em parceria com a Justiça em benefício da população em situação de rua.

“Continuaremos comprometidos com o projeto PopRuaJud, acolhendo as pessoas em situação de rua, promovendo a paz e garantindo dignidade a elas, que muitas vezes, são invisibilizadas em nossa sociedade. Por isso, esse reconhecimento é fundamental ”, disse.

Parceria

Instituído pelo Poder Judiciário do Maranhão, o Comitê PopRuaJud é uma iniciativa permanente voltada à promoção de suporte efetivo à população em situação de rua. Entre suas atribuições, estão o acolhimento, a proteção social e o fortalecimento dos direitos humanos, além de assessorar a Presidência do TJMA no fomento a políticas judiciárias e ações que contribuam para a superação de barreiras decorrentes das condições de vida hipervulneráveis.

O mutirão contou com a parceria da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ouvidoria do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-16), do Viva/ Procon, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), do Centro Pop, do Instituto Anjos da Luz, do Consultório de Rua, da Carreta da Mulher, da Secretaria de Saúde do Estado, do Sesi, do Instituto Anjos da Luz, do Consultório de Rua, da Secretaria de Saúde do Estado, da Life Saúde e Mais Saúde, do Centro Pop Cohab Anil e Centro Pop Centro, do Caps Ad, do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa – Nejur, Secretaria de Segurança Pública do Estado – Ident e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Fonte: TJMA

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais