Em busca de acesso a direitos e novas oportunidades, Luan Gonçalves, 35 anos, encontrou esperança durante a ação PopRuaJud, realizada na última quinta-feira, 4, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, localizado na rua Joaquim Nabuco, em Porto Velho.
Mineiro, Luan mora em Rondônia há dois anos e enfrenta desafios com a ausência de documentação básica, como certidão de nascimento. Seu relato dá voz à realidade de muitas pessoas em vulnerabilidade social: “Eu preciso dos documentos para me reintegrar na sociedade, buscar um emprego. Esse tipo de ação ajuda muito, principalmente a gente que tá assim em situação de rua, né? Porque, pra gente conseguir as coisas, é difícil. É tudo muito longe e aqui unifica tudo, a gente faz todos os serviços em um só lugar”, comentou.
O PopRuaJud é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos de Conciliação e Soluções de Conflitos (Nupemec), e tem como objetivo central facilitar o acesso à Justiça e promover a cidadania para pessoas em situação de rua.
Além dos serviços da Justiça Rápida Itinerante, o mutirão contou com atendimentos da Defensoria Pública Estadual, da Defensoria Pública da União, da Justiça Federal, do Tribunal Regional Eleitoral, do Governo do Estado, do Instituto de Identificação da Polícia Civil, além de assistência médica e cortes de cabelo.
A juíza Márcia Masioli, presente na ação, ressaltou o papel acolhedor do Judiciário. “Quando se fala de Justiça, normalmente as pessoas têm medo e acham que só há o propósito de punir e condenar, mas, na verdade, não. A Justiça está aqui hoje com o propósito de levar cidadania, dignidade, dar visibilidade às pessoas que tanto precisam de apoio para se reerguer e sair das ruas. Estamos com vários parceiros e todos unidos por dignidade e respeito”, explicou a magistrada.
A iniciativa segue as diretrizes da Resolução CNJ n. 425/2021, que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades (PopRuaJud) e busca garantir que toda a sociedade possa reivindicar e exercer seus direitos.
Maria do Socorro Leite, diretora do Centro Dom Moacyr Grechi, reforçou o impacto social da ação: “Ter documento e acesso a benefícios possibilita que essas pessoas se reorganizem na sociedade e consigam sair dessa situação de rua. Quero agradecer por essa quinta edição e pela parceria. Torcemos para que diminuam, cada vez mais, as distâncias entre a população e os órgãos e que essas pessoas consigam sempre acessar os direitos garantidos a todos os cidadãos”, desejou.
O ponto de apoio
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Dom Moacyr Grechi tem como objetivo garantir o acesso a direitos essenciais como educação, saúde e cidadania para pessoas em situação de rua. A entidade é parceira da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e recebe apoio por meio de recursos provenientes de penas pecuniárias.
As penas pecuniárias, previstas no Código Penal, são aplicadas em substituição a penas de prisão e correspondem ao pagamento de valores destinados à vítima, seus dependentes ou a entidades públicas e privadas com finalidade social. Quando não direcionados diretamente à vítima ou seus dependentes, esses pagamentos são aplicados em projetos de assistência social, ressocialização, saúde, educação, proteção ambiental e preservação do patrimônio cultural e urbanístico, entre outros.
O Centro Pop se encaixa no perfil por oferecer atendimento psicossocial, oficinas, encaminhamento para emissão de documentos, saúde, segurança alimentar (com oferta de café da manhã e almoço), além de espaço para higiene pessoal, lavanderia e guarda de pertences.
