PopJud: Justiça Federal do Acre leva cidadania à população em situação de rua

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Foto: SJAC

A Seção Judiciária do Acre (SJAC) participou da edição PopRuaJud ocorrida no dia 17 de outubro, em Rio Branco (AC). A ação é fruto de parceria coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão. A iniciativa reuniu instituições públicas e ofereceu mais de 20 serviços gratuitos voltados à população em situação de rua: atendimentos jurídicos, previdenciários, assistenciais, de saúde, vestimenta e alimentação.

Além da Justiça Federal, participaram da ação os seguintes órgãos: TJAC, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), entre outras entidades parceiras.

Pela Justiça Federal, foram realizados mais de 30 atendimentos e informações processuais, com a autuação de dez processos referentes aos benefícios assistenciais (BPC/Loas) para pessoas com deficiência. O esforço conjunto resultou em oito homologações de acordo, uma sentença procedente e uma desistência, totalizando mais de R$ 75 mil em parcelas atrasadas.

A atuação da Justiça Federal no mutirão foi coordenada pela juíza federal Manoela de Araújo Rocha, com o empenho de servidores, estagiários e prestadores de serviços do Juizado Especial Federal (JEF), do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) e do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod).

Em mensagem à equipe, a juíza Manoela de Araújo Rocha destacou que a participação da Justiça Federal no PopRuaJud representa uma oportunidade de reconhecer a humanidade por trás das estatísticas, enxergando nas pessoas em situação de rua não apenas vulnerabilidade, mas histórias, sentimentos e esperanças. Ela ressaltou que a ação desperta um novo olhar sobre a realidade social, reafirmando o compromisso do Judiciário com a transformação de vidas e a promoção da dignidade.

Fonte: TRF-1

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