Localizado na comunidade do Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município do Uiramutã, o primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil volta a funcionar esta semana em Roraima. A ação faz parte do Mês Estadual da Conciliação, o ConciliaRR (Concilia Roraima), promovido pelo TJRR (Tribunal de Justiça do Estado de Roraima).
Conforme o cronograma, os trabalhos para a reativação começam nesta quinta-feira, dia 3, e a solenidade de oficialização está marcada para sexta-feira, dia 4, quando a primeira audiência de conciliação totalmente indígena, conduzida por indígenas, depois da volta do funcionamento será realizada.
Além da cerimonia de reativação do polo, com as danças de celebração indígenas, e da primeira conciliação indígena do Brasil, a partir da reinauguração, também está programada a certificação de novos conciliadores e a atualização do método com aqueles que foram capacitados há mais tempo.
Criado em 2015, o Polo Indígena de Conciliação Maturuca visa dar condições para que os próprios indígenas resolvam conflitos existentes nas comunidades de maneira pacífica e rápida, sem depender da interferência imediata da Justiça.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRR e coordenador do Polo Indígena de Conciliação, Aluizio Vieira, a ação faz parte das políticas de acesso à justiça e tratamento adequado dos conflitos de interesse. “O polo dá condições e autonomia às comunidades indígenas para resolverem seus conflitos de forma diferenciada, de acordo com a cultura e os costumes deles”, explicou.
Os conflitos mais recorrentes nas comunidades dizem respeito à reparação de danos causados por animais, atritos com relação ao plantio, falta de cumprimento de regras da comunidade, brigas envolvendo bebidas alcoólicas ou desentendimentos entre famílias. O Polo atenderá todas as comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Com o trabalho, a expectativa é que os conflitos nas comunidades e, consequentemente, as demandas judiciais na Comarca de Pacaraima por parte dos indígenas diminuam com o auxílio da conciliação. Ao mesmo tempo, gere redução dos custos para o TJRR, pois com a diminuição do número de processos diminuem também as diligências para intimação das partes, reduzindo o gasto com combustível e diárias de motorista e oficial de justiça.
Histórico
Criado em 2015, na gestão do desembargador Almiro Padilha, o projeto do Polo Indígena de Conciliação Maturuca foi idealizado pelo juiz Aluizio Vieira, quando, à época, era titular da Comarca de Pacaraima. Foi desenvolvido para se adequar a realidade das comunidades indígenas, a fim de atender melhor às demandas específicas, respeitando a diversidade cultural dessas comunidades.
Fonte: TJRR
