Guia de Política Judiciária Nacional Programática

O Guia de Política Judiciária Nacional Programática apresenta os conceitos, princípios, métodos e instrumentos aplicáveis à gestão das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas (PJNP), adaptados à realidade do Poder Judiciário. Destina-se aos gestores e gestoras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos demais atores envolvidos na formulação, no planejamento, na implementação, no monitoramento e na avaliação dessas políticas.

O material reúne orientações sobre o modelo de governança das PJNP, seus principais processos, papéis e responsabilidades, bem como estratégias e ferramentas gerenciais que apoiam a condução das políticas e a utilização dos mecanismos de suporte técnico disponibilizados pelo CNJ.

A terceira edição do Guia encontra-se em desenvolvimento e incorporará as diretrizes do Projeto ELO e o modelo de governança das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas instituído pelas Instruções Normativas CNJ nº 112 e nº 113/2026. A nova edição contemplará as atualizações normativas e metodológicas decorrentes da evolução da gestão das PJNP, com ênfase na governança colaborativa, no planejamento estratégico, no monitoramento contínuo, na gestão do conhecimento e no desenvolvimento de capacidades institucionais, fortalecendo a atuação coordenada dos gestores e contribuindo para o aperfeiçoamento permanente das políticas judiciárias nacionais.