O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário, a ser celebrado sempre em 10 de maio. Para marcar a primeira passagem da data, o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande
A 11ª Turma realizou, nesta terça-feira (7/4), a primeira sessão de julgamento por videoconferência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (TRT-RS). A sessão por videoconferência se diferencia das sessões virtuais, que já vinham sendo promovidas pela Justiça do Trabalho
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicaram nesta sexta-feira (20/3) a Portaria Conjunta nº 1.268/2020, com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus. Conforme o ato normativo, ficam suspensos de 17 de março
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 4ª Região apure suposta manifestação na rede social Facebook realizada pelo juiz do Trabalho Rui Ferreira
As medidas alternativas do uso da energia elétrica podem ser o foco dos novos investimentos dos tribunais brasileiros engajados a atender uma agenda sustentável. A questão tem sido objeto de estudo de diversas Cortes, e já começa a despontar como
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de criar estrutura de câmaras descentralizadas do Tribunal em Curitiba e Florianópolis. O Tribunal é sediado em Porto Alegre. A decisão foi tomada
Encerrada na última terça-feira (7/11), a 30ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou cinco processos, quatro recursos administrativos em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No
Quem trabalha na Justiça ou frequentou os tribunais do País, em 2015, contribuiu para economizar 2,7 milhões de copos descartáveis. Segundo o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4/10, foram
O juiz do trabalho Daniel Souza de Nonohay utilizará o sistema de videoconferência, nesta sexta-feira (19/8), para ouvir em audiência uma professora estadunidense que se encontra em seu país de origem. Autora de processo que corre na 14ª Vara do
O juiz trabalhista Cláudio Scandolara, acusado de venda de liminares, responderá a processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai revisar decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) de arquivar uma reclamação disciplinar
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou mais de R$ 1,2 milhão em acordos durante o projeto Conciliação Pré-Sentença. A ação cria espaço para a celebração de acordos entre partes de processos trabalhistas que aguardam a prolação
