Nos termos do Provimento 75/2020, publicado aos 24 de abril do mesmo ano, que prorroga, em parte, o regime de Plantão Extraordinário de serviços, instituído pelo Provimento nº 74/2020 AssPres, e modifica as regras de suspensão de prazos processuais e
Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça, em especial da Resolução nº 313 de 19/03/2020, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo divulga semanalmente sua produtividade. [Acesse aqui] Fonte: TJMSP
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Fundação Vunesp informam que está suspenso o cronograma constante do anexo IV do Edital de abertura de inscrições e instruções especiais 001_2019, disponibilizado no Diário da justiça Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo publicou na segunda-feira e terça feira (16 e 17/3), respectivamente, os Provimentos nºs 71/2020 e 72/2020, estabelecendo a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo segue empenhado na campanha promovida pelo Instituto Entre Rodas na busca da arrecadação de lacres de latas de alumínio. A ação faz parte do projeto que visa a compra de cadeiras de rodas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão
O planeta Terra está superaquecido, todos os anos acompanhamos as métricas que dizem que o nível do mar está subindo. Há quem diga que é parte do ciclo da Terra e quem defenda que podem ser os efeitos do consumo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promove ações educativas e sustentáveis, através do Núcleo de Gestão Socioambiental, com o objetivo de colaborar com o meio ambiente.O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promove
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em Números. Esse foi o resultado do encontro do conselheiro Valdetário
O Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos temas do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, em Porto Alegre, nos dias 1º e 2 de outubro. O conselheiro Valdetário Monteiro
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na
Em uma ação pioneira, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) promoveu, na semana de 22 a 26 de agosto, o curso para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O treinamento foi ministrado pelo CNJ e
