A Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu a visita de representantes de povos de terreiro, em um encontro marcado pelo diálogo, pela
Nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, com a colaboração das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal Regional Federal
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, entre os dias 14 e 27 de julho, o curso “Caminhos do Bem-Viver: sabedoria ancestral e práticas restaurativas”,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou procedentes as acusações e aplicou pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por violência doméstica e psicológica contra
Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26 de outubro – necessário para o cumprimento da Meta Nacional 4 do Judiciário, que visa o combate à corrupção –, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
As iniciativas que estimulam o uso consciente de recursos naturais e financeiros no Poder Judiciário serão o tema da 23.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas, que acontecerá na quarta-feira (25/6), a partir das 16h. Serão apresentadas quatro práticas desenvolvidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (19/5), os troféus do 15.º Prêmio Conciliar é Legal. O projeto identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Judiciário que estejam contribuindo para a
“O silêncio não pode mais ser cúmplice da violência. E o depoimento especial é a escuta que acolhe, protege e transforma”. A fala é do juiz Flávio Schmidt, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), autor do livro Lei
A próxima edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante ocorrerá em Porto Alegre (RS) nos dias 15 e 16 deste mês. O objetivo do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é implementar a Política Judiciária
A Live Formativa de Qualificação das Inspeções em Programas e Serviços de MSE em Meio Aberto aconteceu nesta segunda-feira (12/5). O evento foi transmitido pela plataforma Cisco Webex, em uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do
Garantir atendimentos nas áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública, registro civil e documentos como cópia de nascimento, certidão de casamento, orientação jurídica, entre outros. Esse é o objetivo do projeto Justiça Itinerante, que esteve presente nesta
O Projeto Justiça Itinerante retomou os atendimentos de 2025 nessa quinta-feira (16/1), no bairro Belém Novo, extremo sul da capital. Ao todo, foram realizados 51 atendimentos de questões relacionadas às áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública,
