De forma inédita, o Judiciário piauiense reduziu o índice de presos provisórios para 39,93%, estando abaixo da média nacional, que atualmente é de 40,02%. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de
Com o intento de garantir maior acolhimento e segurança ao menor vítima ou testemunha de violência, permitindo a coleta de depoimentos sem que os mesmos voltem a vivenciar momentos traumáticos, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí instalou,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11/12), durante a 283ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas no Piauí e no Amapá pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os estados foram visitados, respectivamente, nos períodos de
Até o momento 3.398 processos já estão pautados para apreciação nas audiências de conciliação, que acontecerão no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), durante os dias 5, 6, 7 8 e 9 de novembro, por ocasião da realização da XIII
A Corregedoria Nacional de Justiça já está colhendo frutos do Provimento n. 75, editado em 6 de setembro de 2018. O normativo criou um canal direto de comunicação entre a corregedoria e os magistrados do país, por meio do sistema
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (22/10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) afirmando que o procedimento, acima de tudo, tem a finalidade de contribuir para o
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, a partir de 22 de outubro, os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O procedimento, determinado pela Portaria
O Judiciário Piauiense, sob a presidência do Desembargador Erivan Lopes, alcançou grande redução do percentual de presos provisórios do estado. Em dezembro de 2008, conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e apresentado em 16.02.2009, no 2º Encontro Nacional
O acesso a medicamentos de alto custo, vagas em UTis e procedimentos cirúrgicos. Esses são alguns dos pedidos que chegam diariamente os tribunais brasileiros. A judicialização da saúde, que cresce a cada ano, foi tema de um workshop promovido pelo
*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJPI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o Processo Administrativo Disciplinar questionado na Revisão Disciplinar julgada no CNJ
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza no dia 13 de agosto, próxima segunda-feira, às 13h, o lançamento da XI Semana Justiça Pela Paz em Casa. O evento se estende até dia 14,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (15/5), a norma administrativa com que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estendeu o mandato de seus dirigentes além do prazo de dois anos, estipulado em lei. O
