A Vara Privativa do 1º Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, no dia 9 de abril, a 4ª sessão de julgamento da 3ª
O Programa Justiça no Bairro do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) completou 23 anos. Em celebração à data, o projeto destacou algumas das ações realizadas em sua história, como a regularização fundiária, orientações jurídicas, emissão de documentos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) está desenvolvendo uma ferramenta de busca dedicada à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a decisões do tribunal internacional e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) firmaram acordo de cooperação técnica para a criação e a expansão do Programa Brasil Lilás, iniciativa voltada à promoção de ações educativas de prevenção
A 1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), realizada no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), encerrou-se na quarta-feira (4/3) com eleição da nova diretoria do órgão e a elaboração de enunciados de caráter orientativo para
A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Porto Alegre (RS), a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de março, reunindo os
Pais de crianças e jovens acolhidos em instituições nem sempre possuem consciência da violação de direitos que seus filhos e filhas sofreram, nem sabem como agir para que possam voltar ao convívio da família. Essa foi a constatação a que
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) homologou, no dia 15/1, um acordo que encerra um dos maiores e mais antigos conflitos fundiários do estado, envolvendo áreas localizadas nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul,
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reduziu de forma significativa o prazo para o pagamento de precatórios em 2025. O tempo médio de 300 dias, registrado em 2024, caiu para 70 dias no último trimestre do ano
Investir na capacitação do profissional responsável pela mediação no sistema de justiça é essencial para reduzir a morosidade processual e promover soluções de conflitos mais alinhadas aos interesses das partes. Estudo publicado na revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) firmou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Maringá, por meio do Procon-PR, para o atendimento ao consumidor superendividado. O principal objetivo é proporcionar educação financeira, além da realização de
As famílias que têm interesse em adotar crianças e adolescentes terão agora uma ferramenta potencializada para a busca ativa. O Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Paraná
