A Central de Atermação e Distribuição (CAD) dos Juizados Especiais Cíveis de Belém (PA) disponibiliza para o cidadão o serviço de Atermação Online. O serviço virtual foi criado para facilitar o acesso à Justiça no período da pandemia da Covid-19.
A terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/8), apresenta três segmentos de Justiça nas cinco primeiras colocações. O resultado, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Desde segunda-feira (10/8), está aberto o prazo para manifestação de interessados em conciliar precatórios inscritos no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O Edital nº 1/2020 é destinado aos credores que possuem precatórios inscritos nos anos de 2017, 2018 e
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, mais uma vez, o cumprimento da programação de retorno gradual e planejado das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conforme sessão virtual realizada na sexta-feira (7/8). Por 13
Mais 30 Comarcas do Pará iniciam nesta quarta-feira (5/8) o retorno gradual e planejado do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias. A Portaria nº 1.781/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), atualiza anexo da
O mês de junho registrou a concessão de 564 medidas protetivas pelo Judiciário paraense nos processos de violência contra a mulher. O número é maior ao comparado com o mês de maio, que registrou 536 medidas. Dados da Coordenadoria Estadual
Uma reunião virtual para tirar dúvidas e divulgar a campanha nacional “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” foi realizada na última terça-feira (28/7) pela 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia (PA). O juiz Marcos Paulo Campelo e
O juizado do distrito de Mosqueiro (PA) determinou que as lojas de conveniência situadas na ilha encerrem suas atividades às 23h nos dias 31 de julho e 1 e 2 de agosto e permaneçam fechadas até as 7h da manhã
Dez custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) participaram entre os dias 20 e 23 de julho do projeto Respirando Liberdade, iniciativa da Vara Criminal da Comarca do sudoeste paraense. Com participação voluntária, o projeto levou conhecimentos de
A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais no Pará teve o saldo de 21 acordos firmados, seis acordos anteriormente firmados ou desistências de recursos protocolados, 15 propostas recusadas e 18 ausências. As audiências foram realizadas por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as decisões em dois pedidos de providências envolvendo processos judiciais e administrativos durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram analisados durante a 37ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (15/7). No
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Dahil Paraense de Souza, participou na última quinta-feira (9/7) de videoconferência do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec).
