Com 174 audiências agendadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (10/03), a 29.ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou, no último sábado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação
Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou 18 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na
A defesa dos direitos fundamentais no cumprimento de decisões marcou o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, encerrado nesta quinta-feira (12/12), em Brasília. Promovido
Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas durante a 18.ª edição do
Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês
Na tarde do primeiro dia do Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa na segunda-feira (18/11), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza,
Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade e reduzir o número de brasileiros e brasileiras em cujos documentos não consta o nome paterno,
O Poder Judiciário cearense continua avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua atuação e assegurar diversos benefícios à sociedade. Desta vez, o supervisor
