Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, empossou, no início da 218ª Sessão Ordinária do CNJ, dois novos conselheiros – o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça
O município de Laranjal Paulista/SP está se consolidando como referência no uso da Justiça Restaurativa, um método de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, por meio da realização de círculos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em pouco mais de um mês, 185 sugestões para regulamentar o teletrabalho no Poder Judiciário. Esse foi o saldo da consulta pública aberta durante o mês de agosto pela Comissão Permanente de Eficiência
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, no Foro Regional da Vila Prudente, mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A implantação ocorreu no dia 4 de setembro e foi a 143ª unidade do
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou nesta terça-feira (8/9), no auditório do edifício MMDC, sessão pública para abertura de envelopes e divulgação das notas das provas orais do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. De 107 candidatos
Aposta da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o acervo de milhões de ações judiciais no país, o tratamento consensual de conflitos vem ganhando espaço não apenas na etapa pré-litigiosa e na primeira instância, como também
As pessoas interessadas em resolver suas demandas na 10ª Semana Nacional da Conciliação, evento que será realizado entre 23 e 27 de novembro, precisam se inscrever com antecedência por meio do site do TJSP. O cadastro começa nesta terça-feira (8/9) e
A quarta etapa do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura, que compreende as provas orais, foi concluída na terça-feira (1º/9) com a avaliação dos últimos dois candidatos: Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar e Jamil Ros Sabbag. Desde 30 de junho,
Desde esta segunda-feira (24/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibiliza um novo serviço ao cidadão: as certidões estaduais de distribuições cíveis, criminais e de execuções criminais. O novo sistema permite ao solicitante obter informações sobre determinada pessoa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, em 14 de agosto, quatro novas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A solenidade de instalação das novas unidades, instaladas em Cardoso, Itapeva, General Salgado e
