Na última segunda-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro anunciou a destinação de parte de recursos de penas pecuniárias às Apacs. Para receber os valores, as unidades deverão apresentar à Fraternidade Brasileira
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão desta terça-feira (30/5), que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais para a tramitação eletrônica dos processos e que flexibilizará a exigência
Refletir sobre os caminhos trilhados pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em todo o mundo, e planejar estratégias comuns para as diversas unidades da entidade. Com esses objetivos, será realizado em São João del-Rei, de 13 a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão
Membros de tribunais de Justiça de todo o país se reuniram ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir como lidar com as ações de repercussão geral. O instrumento foi criado em 2004 para transformar decisões do
Mais uma iniciativa conjunta reune entes públicos e privados em prol do cumprimento humanizado da pena. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Secretaria de Administração Prisional (Seap), a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e o
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (16/5), cinco processos da pauta da 251ª Sessão Ordinária do órgão. No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0000165-81.2017.2.00.0000, em que candidatos a juiz em concurso realizado pelo Tribunal
Mostrar que o Processo Judicial eletrônico (PJe) não é um bicho de sete cabeças. É esse, basicamente, o objetivo do evento de abertura nas comarcas mineiras onde o PJe será implantado. Nos dias 11 e 12 de maio, o evento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (25/4) quatro processos. Na análise da Revisão Disciplinar 0005993-29.2015.2.00.0000, os conselheiros mantiveram a pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) ao juiz Ariel Rocha
Uma iniciativa na Comarca de Nanuque tem se revelado uma oportunidade de o Judiciário local mostrar o compromisso com a sustentabilidade do planeta e com a comunidade onde está inserido: a reciclagem de processos judiciais e de documentos administrativos baixados.
No mês em que se comemora o dia dos namorados, mil casais terão a oportunidade de se casar, gratuitamente, durante o casamento comunitário que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá em 23 de junho. O evento é voltado
