Mais do que acrescentar o sobrenome paterno ao registro civil e ter acesso aos direitos de pensão alimentícia, entre outros, em guarda compartilhada, como determina a legislação, as crianças terão de seus pais a afeição e o cuidado para se
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou uma aplicação que identifica falhas no envio de mandados que compõe o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de
Com a atualização da Portaria n. 1/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Poder Judiciário concluiu terça-feira (26/7) a regulamentação
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) continuam batendo recordes de produtividade. Em junho, as cinco Turmas Recursais Titulares receberam 4.660 processos e julgaram 7.086 casos. Resultado ainda mais expressivo tiveram as
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial e virtual. Entre os processos julgados no primeiro semestre, 16
A 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador realizará, na segunda-feira (11/7), a partir das 8h, sua primeira audiência por videoconferência. A sessão será no auditório do Fórum Criminal de Salvador, no Bairro da Sussuarana. A videoconferência terá a
Em decisão tomada durante a 15ª Sessão do plenário virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que candidatos habilitados à promoção por merecimento ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) têm direito a serem avaliados de forma
Três medidas foram discutidas no encontro de supervisores, mediadores e instrutores das unidades do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 49 comarcas baianas. A assessora especial da presidência para assuntos Institucionais (AEP II), juíza Marielza Brandão,
A partir de um pedido apresentado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a autonomia dos tribunais e o excesso de trabalho não podem ser usados
Com visitas a uma série de municípios do Recôncavo ao Vale do Jiquiriçá, na semana passada a equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior deu continuidade ao Projeto Parceiros pela Justiça. As comarcas de Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Laje,
O Projeto Cartório Integrado, que vai reunir em um só espaço unidades judiciais digitalizadas trabalhando em conjunto, foi apresentado, no final da tarde desta quarta-feira (1º), na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à direção da seção baiana
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) não têm poupado esforços para aumentar a produtividade e entregar uma Justiça mais célere aos jurisdicionados. A adoção do julgamento virtual promoveu um avanço extraordinário
