O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na última sexta-feira (10/10), o Justiça 360°: Inovação, Agilidade e Transformação, no Auditório Desembargadora Olny Silva. No evento, foram apresentadas, a magistrados e servidores, ferramentas e ações de inovação tecnológica, com intuito de
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em conjunto com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG), promoveu, no dia 29 de setembro, reunião com representantes da Prefeitura
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em
Os vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária foram homenageados na noite desta terça-feira (16/9). Ao abrir a solenidade de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o enfrentamento da litigiosidade
Com atuação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi celebrado, nesta semana, um acordo histórico em Brasilândia de Minas (MG) que encerrou um conflito agrário que já durava uma década. Por meio do diálogo
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) marcou presença no Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe sobre inteligência artificial (IA), realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos dias 21 e 22
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão plenária realizada na quarta-feira, 20 de agosto, aprovou, por unanimidade, a instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades
O Mutirão PopRuaJud Bahia atendeu, nos dias 10 e 11 de julho, no prédio da antiga Faculdade de Medicina da UFBA, a mais de 7 mil pessoas em situação de rua. Para tanto, a ação contou com cerca de 500 profissionais
Em comemoração aos 20 anos de implementação da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, no dia 20 de agosto, o evento Justiça Restaurativa na Bahia nos Dias Atuais. A atividade será realizada
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participou da abertura da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional 2025, no Conjunto Penal Feminino, em Salvador, na
Em conformidade com a Resolução n. 425/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na quinta-feira (10/7), em parceria com diversos órgãos de esferas distintas, o primeiro dia de atendimentos do Mutirão PopRuaJud
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) nos mutirões de atendimentos a pessoas em situação de rua conta agora com orientações reunidas em um só documento, intitulado Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões PopRuaJud.” A publicação, lançada na quarta-feira
