Manter o funcionamento das serventias, especialmente em pequenas localidades, garantindo a emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito para a população pernambucana. Esse é um dos objetivos das mudanças implementadas no Comitê Gestor do Fundo Especial de Registro
Com a publicação do Ato Conjunto 11/2020, o atendimento presencial está suspenso nas unidades do Judiciário pernambucano, e o trabalho remoto foi prorrogado até 31 de maio. Dessa forma, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) orienta a população quanto
“É amar incondicionalmente. É querer proteger e cuidar. É saber que existe alguém que depende de nós e que estamos ali para educar e aprender com eles. É como se os filhos nos completassem”. A declaração é da agente comunitária
O casamento é a realização de um sonho para muitos casais que escolhem dizer o sim para o outro, de livre e espontânea vontade, e assumir as condições legais desse ato. Mas, por conta da necessidade de isolamento social, durante
Jones Figueirêdo Alves* No dia 10 de maio de 2020 foi celebrado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Judiciário brasileiro, instituído pela Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020, do Conselho Nacional da Magistratura. O dia
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual, instituída pelo Ato Conjunto nº 8. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a segunda transferência este ano para o Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), instituído pela Lei Estadual 16.820, de 25 de março de 2020. Desta vez, foi transferido R$ 1, 1 milhão.
A memória e a história de todos os Tribunais que fazem parte da Justiça brasileira ganharam um dia histórico. Em ato normativo, referendado pela Resolução 316/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o Dia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível
Falta menos de um mês para a celebração do Dia Nacional da Adoção (25 de maio) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – vivenciando dias de teletrabalho devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – já tem histórias
A espera de quatro anos para se tornarem pais terminou para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante. Inscrito no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o fim
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta agora com um aplicativo para facilitar o contato entre os usuários da Justiça e as unidades judiciais do Estado. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário estadual (Setic),
