O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) obteve o primeiro lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste no Índice de Acesso à Justiça (IAJ). O estudo consiste em um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19.
Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos da Covid-19 no estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a
Pensar soluções para entregar um serviço eficiente e justo ao cidadão, com acesso democrático, é o objetivo das estruturas dedicadas à inovação no Judiciário. Para os palestrantes do painel “Estruturas e Práticas Inovadoras no Poder Judiciário”, realizado no segundo dia
Mais de 32 mil acordos foram registrados pela Justiça estadual, federal e do trabalho durante a XV Semana Nacional de Conciliação, realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com
Cerca de 35 processos envolvendo conflitos agrários voltados para a reintegração ou manutenção de posse, entre outros casos na região de Maraial (PE), serão submetidos a sessões de conciliação. A audiência pública será realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de
Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de
Explorar o patrimônio histórico e cultural de Pernambuco. Esta é a proposta do jogo Guardiães da Justiça 1.0, desenvolvido pelo Memorial da Justiça de Pernambuco em parceria com a Tangram Cultural e lançado em janeiro deste ano. Com versão trilíngue
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (27/01), o Provimento 002/2021, com orientações a magistrados com atuação em processos relacionados à infância e juventude. O texto aborda, entre outros aspectos, questões relacionadas a suspensão, extinção
Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos. O fator preponderante foi
As unidades que integram o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais atingiram, em 2020, a maior redução da taxa de congestionamento de toda a série histórica do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mesmo com o cenário desafiador imposto
