Presidente do CNJ abre seminário sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, realizou, nesta terça-feira (07) a abertura do seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, organizado pelo CNJ, STF,
Corte Interamericana realiza diligências sobre trabalho escravo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou, nesta segunda-feira (6/6), a oitiva de cinco testemunhas do caso Fazenda Brasil Verde, ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em Sapucaia/PA, que envolve denúncias de trabalho escravo. As diligências antecedem
Audiência de Custódia vira tese de mestrado na Universidade de Stanford
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, o programa Audiência de Custódia tornou-se objeto de pesquisa de mestrado na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Prevista para ser concluída até o próximo mês, a tese do estudante brasileiro
Jurisprudência da Corte Interamericana enriquecerá decisões dos juízes
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma coletânea da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos traduzida para o português. O memorando de entendimento entre o CNJ e a Corte, com a entrega simbólica do
Acordo permitirá acesso à jurisprudência da CIDH em português
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), juiz Roberto de Figueiredo Caldas, assinam nesta terça-feira (5/4), às 16h, no STF, memorando de entendimento
Presidente da CIDH defende diálogo para enfrentar encarceramento provisório
O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), James Cavallaro, defendeu nesta quarta-feira (24/2), na abertura do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), ações como a capacitação de magistrados, a promoção de boas práticas no Judiciário e o
CNJ e CIDH firmam acordo inédito de cooperação em direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (20/10), acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos entre os estados-membros.
Ministro Lewandowski leva à CIDH a experiência das Audiências de Custódia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou as principais conquistas em direitos humanos e prestação de Justiça obtidas pelo programa Audiência de Custódia durante audiência pública na Comissão Interamericana
STM sedia Encontro da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal Militar (STM) sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento vai discutir as justiças militares nas Américas e sua interação com os direitos humanos. Diversas
CorteIDH e STF anunciam sessão extraordinária em parceria com Judiciário brasileiro
Nesta terça-feira (22/10), às 17h, durante coletiva de imprensa, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), Diego Garcia-Sayán, anunciarão a