O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofereceu à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE) uma vaga para integrar o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O anúncio foi feito durante audiência realizada nesta quinta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhará ao Congresso Nacional manifestação favorável a projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que tipificam o crime de desaparecimento forçado. A Nota Técnica 0001288-70.2024.2.00.0000 foi aprovada por
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (3/10) do 25º Congresso Nacional dos Magistrados Brasileiros, que reúne mais de dois mil juízes e juízas de todo o
A conclusão do relatório final do grupo de trabalho criado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o caso de Sales Pimenta foi o ponto de partida de reunião realizada nesta semana com Rafael Sales Pimenta. Presidente do Instituto Gabriel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (16/9), durante a 12.ª Sessão Ordinária de 2025, proposta normativa que determina aos cartórios de registro civil a emissão e retificação dos assentos de óbito dos 11 jovens desaparecidos na chamada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento reconheceu magistradas e magistrados que proferiram decisões judiciais em conformidade com tratados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (12/8), a cerimônia de entrega do prêmio aos vencedores do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. A iniciativa premiará magistradas e magistrados que proferiram decisões em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (18/7), nota técnica sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero a ser enviada à Câmara dos Deputados. O documento esclarece questões levantadas no Projeto de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta segunda-feira (14/4), o webinário “Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um olhar internacional”. O evento marcou o lançamento de duas publicações: “Desaparecimento Forçado de Pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacional” e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 14 de abril, o evento Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um Olhar Internacional. O seminário on-line marca o lançamento de duas publicações para o fortalecimento da atuação do Sistema de
