O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer, disse nesta terça-feira (7/6) que o controle de convencionalidade de tratados internacionais assinados pelo Brasil, especialmente os de direitos humanos, é tarefa de todo o Estado Brasileiro, e não apenas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, realizou, nesta terça-feira (07) a abertura do seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, organizado pelo CNJ, STF,
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou, nesta segunda-feira (6/6), a oitiva de cinco testemunhas do caso Fazenda Brasil Verde, ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em Sapucaia/PA, que envolve denúncias de trabalho escravo. As diligências antecedem
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, o programa Audiência de Custódia tornou-se objeto de pesquisa de mestrado na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Prevista para ser concluída até o próximo mês, a tese do estudante brasileiro
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma coletânea da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos traduzida para o português. O memorando de entendimento entre o CNJ e a Corte, com a entrega simbólica do
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), juiz Roberto de Figueiredo Caldas, assinam nesta terça-feira (5/4), às 16h, no STF, memorando de entendimento
O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), James Cavallaro, defendeu nesta quarta-feira (24/2), na abertura do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), ações como a capacitação de magistrados, a promoção de boas práticas no Judiciário e o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (20/10), acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos entre os estados-membros.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou as principais conquistas em direitos humanos e prestação de Justiça obtidas pelo programa Audiência de Custódia durante audiência pública na Comissão Interamericana
O Superior Tribunal Militar (STM) sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento vai discutir as justiças militares nas Américas e sua interação com os direitos humanos. Diversas
