Portuguese PT English EN Spanish ES

Sentenças selecionadas de 1988 a 2012

1. Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Discriminação (clique aqui para acessar o arquivo em pdf)
• Cinco Aposentados Vs. Peru
• Crianças Yean e Bosico Vs. República Dominicana
• Ximenes Lopes Vs. Brasil
• Acevedo Buendía e Outros Vs. Peru
• González e Outras (“Campo Algodoeiro”) Vs. México
• Comunidade Indígena Xákmok Kásek Vs. Paraguai
• Atala Riffo e Crianças Vs. Chile
• Fornerón e Filha Vs. Argentina
• Furlan e Familiares Vs. Argentina
• Artavia Murillo e Outros Vs. Costa Rica

2. Direito à Integridade Pessoal (clique aqui para acessar o arquivo em pdf)
• Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai
• Ximenes Lopes Vs. Brasil
• Montero Aranguren e outros (Retén de Catia) Vs. Venezuela
• Goiburú e outros Vs. Paraguai
• Bueno Alves Vs. Argentina
• Vélez Loor vs. Panamá
• Fernández Ortega e Outros Vs. México
• Vera Vera e outra Vs. Equador

3. Direito à Liberdade Pessoal (clique aqui para acessar o arquivo em pdf)
• Suárez Rosero Vs. Equador
López Álvarez Vs. Honduras
• Presídio Miguel Castro Castro Vs. Peru
• Chaparro Álvarez e Lapo Íñiguez Vs. Equador
• Bayarri Vs. Argentina
• Barreto Leiva Vs. Venezuela

4. Direito à Liberdade de Expressão (clique aqui para acessar o arquivo em pdf)

• Parecer Consultivo 5/85 – O Registro Profissional Obrigatório de Jornalistas
• Parecer Consultivo 7/86 – Exigibilidade do Direito de Retificação ou Resposta
• A “Última Tentação de Cristo” (Olmedo Bustos e outros) Vs. Chile
 Ivcher Bronstein Vs. Peru
 Ricardo Canese Vs. Paraguai
 Claude Reyes e outros Vs. Chile
 Kimel Vs. Argentina
 Tristán Donoso Vs. Panamá
• Ríos e outros Vs. Venezuela 
• Fontevecchia e D’Amico Vs. Argentina

5. Migração, Refúgio e Apátridas (clique aqui para acessar o arquivo em pdf)
• Parecer Consultivo 16/99 – O Direito à Informação sobre a Assistência Consular no Marco do Devido Processo Legal
• Parecer Consultivo 18/03 – A Condição Jurídica e os Direitos dos Migrantes Indocumentados
• Crianças Yean e Bosico Vs. República Dominicana
• Vélez Loor Vs. Panamá
• Nadege Dorzema e Outros Vs. República Dominicana

6. Direito à Vida, Anistias e Direito à Verdade (clique aqui para acessar o arquivo em pdf)
• Velásquez Rodríguez Vs. Honduras
• Barrios Altos Vs. Peru
• Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile
• La Cantuta Vs. Peru
• Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil
• Gelmán Vs. Uruguay
• Contreras e Outros Vs. El Salvador
• Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador
• Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala

7.  Direitos dos Povos Indígenas  (clique aqui para acessar o arquivo em pdf)
Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni Vs. Nicarágua
• Comunidade Indígena Yakye Axa Vs. Paraguai
• Yatama Vs. Nicarágua
• Povo Saramaka Vs. Suriname
• Chitay Nech e Outros Vs. Guatemala
• Comunidade Indígena Xákmok Kásek Vs. Paraguai
• Povo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Equador

Fechar Menu