Abertas

Chamamento de Artigos, de 6 de fevereiro de 2024 – Revista Eletrônica do CNJ, 2024  – Processo de seleção e publicação de artigos na Revista CNJ, v.8, n.1, 2024, sobre o tema: Justiça Criminal e Revista CNJ, v.8, n.2, 2024, sobre o tema: O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis.

Encerradas

Chamamento de Artigos, de 6 de julho de 2023 – Revista CNJ, v. 7, n. 2, 3023 – Submissão de artigos sobre os temas: meio ambiente; eficiência na prestação jurisdicional; e inteligência artificial (ética, governança, transparência, auditabilidade e uso no Poder Judiciário).

Chamamento de Artigos, de 25 de janeiro de 2023 – Revista CNJ, v. 7, n. 1, 2023 – Submissão de artigos sobre os temas: defesa dos direitos humanos; proteção de dados; e segurança cibernética.

Chamamento de Artigos, de 18 de agosto de 2022 – Revista CNJ, v. 6, n. 2 – Submissão de artigos sobre os eixos temáticos: direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica; combate à corrupção e ao crime organizado; incentivo ao acesso à Justiça digital; e a uniformização e melhor capacitação dos(as) magistrados(as) e servidores(as).


Chamamento de Artigos, de 29 de março de 2022 – Revista CNJ, Edição Especial – Mulheres e Justiça – submissão de artigos


Chamamento de Artigos, de 20 de fevereiro de 2022 – Revista CNJ, v. 6, n. 1 – submissão de artigos


Chamamento de Artigos, de 14 de julho de 2021 – Revista CNJ, v. 5, n. 2 – submissão de artigos


Chamamento de Avaliadores/Pareceristas para a Revista Eletrônica do CNJ, de 22 de fevereiro de 2021


Chamamento de Artigos, de 17 de fevereiro de 2021 – Revista CNJ, v. 5, n. 1 – Submissão de artigos


Chamamento de Artigos, de 23 de julho de 2020 – Revista CNJ, v. 4, n. 2 – submissão de artigos


Chamamento de Artigos, de 10 de fevereiro de 2020 – Revista CNJ, v. 4, n. 1 – submissão de artigos


Chamamento Público de Avaliadores/Pareceristas para a Revista Eletrônica do CNJ, de 3 de fevereiro de 2020


Chamamento de Artigos, de 31 de julho de 2019 – Revista CNJ, v. 3, n. 2 – submissão de artigos


Seleção de artigos para publicação na Revista CNJ

6ª Edição do Justiça Pesquisa – 2023
 

– Resultado final das fases de avaliação das propostas e resposta aos recursos interpostos

PEDIDO DE DILIGÊNCIAS – 2.ª fase

Resultado da Fase 1 de Avaliação das Propostas

Pedido de Diligências

– Lista de Proponentes

1º Edital de Convocação da 6ª Edição do Justiça Pesquisa
Convocação n.1/2023

Temas:
1. Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei privadas de liberdade;
2. Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas;
3. Diagnóstico da situação do negro no sistema de justiça;
4. Reconhecimento pessoal em procedimentos criminais;
5. Curva de redução dos quantitativos de adolescentes e jovens submetidos ao sistema socioeducativo;
6. Inserção sociolaboral de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema penitenciário no contexto brasileiro;
7. Pesquisa sobre a Audiência de Apresentação e Tortura no Sistema Socioeducativo

5ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2020
 

– Relação das instituições selecionadas após a terceira fase (divulgado em 16/11/2021)

– Formulário para Edital de Convocação e Seleção Pública n.2 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa

– Resultados da primeira fase do processo seletivo referente ao Edital n. 2/2021 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa

O prazo para interposição dos recursos, previsto item 17, I do Edital, começa em 26/10/2021.

– Pedido de Diligência

– Lista de Proponentes

– Retificação n. 01/2021

– 3º Edital de Convocação da 5º Edição do Justiça Pesquisa 
Convocação n.2/2021

Temas:
1. Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal
2. A Lei Brasileira de Inclusão e o Poder Judiciário
3. Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos
4. Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos
5. Mortes sob custódia prisional no Brasil – Procedimentos de registro, apuração, compreensão do fenômeno, proposição de estratégias de enfrentamento e sugestões de aprimoramento
6. Grupos vulnerabilizados e privação de liberdade

– 2º Edital de Convocação – Republicação do Edital
  – Lista de proponentes
  – Resultado da 1ª fase – Análise da Propostas. Prazo: 5 de abril de 2021: Diagnóstico sobre o Contencioso Tributário no Poder Judiciário Brasileiro
  – Prazo para envio da documentação comprobatória da 2ª fase – habilitação jurídica: 12 de abril de 2021
  – Prazo para divulgação do resultado final: 20 de abril de 2021
  – Link para envio da documentação comprobatória: https://www.cnj.jus.br/convocacao5ed-1/
   – Resultado Final do processo de seleção e convocação  (arquivo pdf)

– 1ª Edital de Convocação
  – Lista de proponentes 
  – Resultado: Análise das Propostas e divulgação do resultado preliminar

4ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2019
 

– Edital 1 – Encerrado
   – Lista de proponentes 
   – Convocação para complementação de documentos de habilitação
   – Publicação resultado

 

– Edital 2 – Encerrado
   – Aviso de prorrogação
   – Lista de proponentes
   – Alteração do prazo para publicação do resultado final 
   – Convocação para complementação de proposta no campo temático 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça 
   – Publicação resultado

  
3ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2017
 – Edital 1
   – Lista de proponentes
   – Reabertura de prazo para encaminhamento de propostas de pesquisa
   – Lista de proponentes após reabertura de prazo
   – Resultado do processo seletivo
 – Edital 2
   – Lista de proponentes
   – Resultado do processo seletivo
  
2ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2015
 – Edital
   – Resultado do processo seletivo
  
1ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2012
 – Edital
   – Resultado do processo seletivo

Reflexões sobre o reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o Aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal

O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente convocação de abertura de chamamento para seleção e a publicação de artigos sobre o tema “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça criminal”. Saiba mais. 

Igualdade Racial no Poder Judiciário

Chamada Pública para Apresentação de Sugestões ao grupo de trabalho instituído para formular Políticas Judiciárias sobre a Igualdade Racial no Poder Judiciário.


Juizados Especiais

Chamada Pública: Seleção de artigos sobre Juizados Especiais Cíveis

Chamada Pública para apresentação de trabalhos no Seminário Juizados Especiais