Plenário Virtual

Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

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59ª Sessão Virtual Extraordinária (04/09/2020 a 04/09/2020)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006825-86.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0006825-86.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0006825-86.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Conselheiro Emmanoel Pereira. Vencidos os Conselheiros André Godinho, Candice L. Galvão Jobim, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Henrique Ávila, que julgavam parcialmente procedentes os pedidos. Lavrará o acórdão o Conselheiro Emmanoel Pereira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 4 de setembro de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 8 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Julgo parcialmente procedente 4 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
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Telefone: (61) 2326-5180