Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
Para acessar informações sobre o julgamento virtual dos processos, clique na data da sessão desejada.
30ª Sessão Extraordinária Virtual (29/06/2020 a 29/06/2020)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003343-33.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003343-33.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE
0003343-33.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | ATO NORMATIVO | 0004841-67.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004841-67.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila 
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Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo
0004841-67.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a recomendação, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 29 de junho de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003076-61.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003076-61.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Votos convergentesGab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila Votos divergentesGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho
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Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo
0003076-61.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Vencido os Conselheiros Ministros Dias Toffoli, Humberto Martins, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e André Godinho, que davam parcial provimento ao recurso para determinar que o exercício das atividades dos oficiais de justiça do TJRN fosse feito de acordo com as disposições da Resolução CNJ 322/2020. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 29 de junho de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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