Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
Para acessar informações sobre o julgamento virtual dos processos, clique na data da sessão desejada.
71ª Sessão Virtual (06/08/2020 a 14/08/2020)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES | 0005638-43.2020.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005638-43.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia 
carregando...
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005638-43.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada) e Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 2 | ATO NORMATIVO | 0004849-44.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004849-44.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos divergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo
0004849-44.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou recomendação, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 3 | ATO NORMATIVO | 0005432-29.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005432-29.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Voto vencedor
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo
0005432-29.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000476-67.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000476-67.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos convergentesGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos divergentesCorregedoria Gab. Cons. Mário Goulart Maia Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
carregando...
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo
0000476-67.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, deu provimento aos recursos administrativos interpostos pelos terceiros interessados para reconhecer a regularidade do Edital n. 1, de 16 de janeiro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Canuto. Vencidos os Conselheiros Henrique Ávila e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que negavam provimento aos recursos administrativos interpostos por Breno Alves Paiva, Eduardo Santana Xavier, Maria Érica Ceilany Lustosa Vieira, Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira, Igor Leite Brasileiro, Eleandro Humberto Bolson, Muryel Fernanda de Souza Curity Moraes, Myrza Tandaya Nylander Pegado, Alan Alex Farias Teixeira, Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Antônio Marcos Parnaíba Crispim, Eduardo Luiz Ayres Duarte da Rosa, Kennedy Teixeira de Carvalho, Kênia Martins Santos, Larissa Ferreira Rosso Nelson, Marcelo Eustáquio Braga, Marcus Aurélio Vale da Silva, Moema Locatelli Belluzzo, Pedro Rocha Passos Filho, Thiago Cardoso Coutinho, Thaigo Jensen da Silva e Wilson Queiroz Brasil Filho e recebiam o pedido de esclarecimentos do TJPA como recurso administrativo para dar-lhe parcial provimento, determinando que o prazo de 90 (noventa) dias para a convocação de concurso público para a delegação de serviços de notas e de registros públicos passasse a contar do término do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6 de 20 de março de 2020. Vencidos, ainda, os Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins e Maria Tereza Uille Gomes, que não confirmavam a regularidade do oferecimento do Cartório do Único Ofício do Município de Piçarra-PA na segunda audiência de escolha realizada pelo TJPA e, por conseguinte, determinavam a sua inclusão no rol das serventias a serem ofertadas em novo concurso público e mantinham as demais orientações assinaladas pelo Relator. Lavrará o acórdão o Conselheiro Rubens Canuto. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010750-61.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010750-61.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0010750-61.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003434-60.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003434-60.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE
0003434-60.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 7 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006321-17.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006321-17.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Mário Goulart Maia Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos divergentesPresidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Ivana Farina Navarrete Pena, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Tânia Reckziegel, que davam provimento ao recurso, para determinar o encaminhamento dos autos à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, para apurar os fatos e informar o resultado à Corregedoria Nacional de Justiça; e os Conselheiros André Godinho e Dias Toffoli, que davam provimento ao recurso para instaurar processo administrativo disciplinar em face do magistrado, sem afastamento de suas funções. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003904-67.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003904-67.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0003904-67.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005385-55.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005385-55.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 10 | CONSULTA | 0008521-94.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Sidney Madruga | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0008521-94.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Sidney Madruga
Link do processo no PJE
0008521-94.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 11 | CONSULTA | 0005019-50.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Sidney Madruga | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005019-50.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Sidney Madruga
Link do processo no PJE
0005019-50.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0004600-64.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Sidney Madruga | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004600-64.2018.2.00.0000RelatoriaVotos divergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Sidney Madruga
Voto vencedor
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de tramitação do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003540-85.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Mário Goulart Maia | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003540-85.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
carregando...
Relator
Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Voto vencedor
Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Consulta pública do processo
0003540-85.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002434-93.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001021-40.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001021-40.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Consulta pública do processo
0001021-40.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 16 | NOTA TÉCNICA | 0005350-95.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005350-95.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo
0005350-95.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Nota Técnica, contrária ao Projeto de Lei, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 17 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002799-84.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002799-84.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0002799-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 18 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002495-85.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002495-85.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0002495-85.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003894-13.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003894-13.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE
0003894-13.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002881-76.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002881-76.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
0002881-76.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso e determinou o encaminhamento de cópia do procedimento ao Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002797-46.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mauro Pereira Martins | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002797-46.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Link do processo no PJE
0002797-46.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 22 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002836-09.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mauro Pereira Martins | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002836-09.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Link do processo no PJE
0002836-09.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 23 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006926-94.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006926-94.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Votos divergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001373-95.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001373-95.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE
0001373-95.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003622-19.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003622-19.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0003622-19.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002695-53.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002695-53.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0002695-53.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008804-54.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0008804-54.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0008804-54.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000491-70.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000491-70.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0000491-70.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004222-16.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004222-16.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0004222-16.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e Mário Guerreiro (suspeição declarada).
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 30 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004732-87.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004732-87.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004732-87.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002003-88.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002003-88.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Voto vencedor
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo
0002003-88.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 32 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003424-79.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003424-79.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Voto vencedor
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo
0003424-79.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada) e Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 33 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010053-40.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010053-40.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Link do processo no PJE
0010053-40.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 34 | ATO NORMATIVO | 0006157-18.2020.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006157-18.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Cons. Richard Pae Kim Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Sidney Madruga Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mário Goulart Maia
carregando...
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0006157-18.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 14 de agosto de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||