Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples. Os processos não concluídos estarão automaticamente incluídos na pauta da sessão seguinte.
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52ª Sessão Virtual (12/09/2019 a 20/09/2019)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002851-46.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002851-46.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE
0002851-46.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004843-71.2019.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004843-71.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE
0004843-71.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000716-90.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Valtércio de Oliveira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000716-90.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE
0000716-90.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006818-36.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006818-36.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila 
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Relator
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga (então Conselheiro), Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes (Relatora), Henrique Ávila e André Godinho (então Conselheiro).
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001856-62.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001856-62.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo
0001856-62.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002369-30.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002369-30.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo
0002369-30.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003022-32.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003022-32.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo
0003022-32.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004001-91.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004001-91.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo
0004001-91.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004003-61.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004003-61.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo
0004003-61.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 10 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006922-57.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006922-57.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Votos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo
0006922-57.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de instrução do PAD, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Iracema do Vale. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema Vale (suspeição declarada) e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006981-21.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006981-21.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE
0006981-21.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006011-11.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006011-11.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo
0006011-11.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 13 | CONSULTA | 0002257-61.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002257-61.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE
0002257-61.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003365-33.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Valtércio de Oliveira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003365-33.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Valtércio de Oliveira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo
0003365-33.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão de homologação do acordo firmado entre as partes, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga (então Conselheiro) Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho (então Conselheiro), Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001838-41.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001838-41.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001838-41.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008673-79.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0008673-79.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0008673-79.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002713-45.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002713-45.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo
0002713-45.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010146-03.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0010146-03.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE
0010146-03.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 19 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0008873-86.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008873-86.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0008873-86.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 20 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006347-49.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006347-49.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 21 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0011326-54.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0011326-54.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0011326-54.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 22 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004224-78.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004224-78.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004224-78.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 23 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007238-70.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007238-70.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007238-70.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009142-28.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009142-28.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009142-28.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 25 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001913-80.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001913-80.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001913-80.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002213-42.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002213-42.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002213-42.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 27 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003379-12.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003379-12.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003379-12.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 28 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001478-09.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0001478-09.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001478-09.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 29 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003111-55.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003111-55.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003111-55.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 30 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001314-44.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001314-44.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001314-44.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 31 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000924-74.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000924-74.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000924-74.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento/suspeição o Conselheiro Rubens Canuto. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rubens Canuto (suspeição declarada) e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 32 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003422-46.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003422-46.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 33 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001514-51.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001514-51.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001514-51.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 34 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003606-02.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003606-02.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003606-02.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 35 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003448-44.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003448-44.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003448-44.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 36 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002885-50.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002885-50.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002885-50.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 37 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009113-75.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009113-75.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo
0009113-75.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 38 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009291-24.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009291-24.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo
0009291-24.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso e não conheceu do pedido da terceira interessada, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 39 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001964-91.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001964-91.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Votos divergentesGab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons Luciano Frota
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001964-91.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e Luciano Frota que convertiam o julgamento em diligência. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 40 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004397-68.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004397-68.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004397-68.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 41 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0000880-55.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000880-55.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
carregando...
Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo
0000880-55.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 42 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008609-06.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0008609-06.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE
0008609-06.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 43 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009292-43.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009292-43.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE
0009292-43.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 44 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0002064-46.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002064-46.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002064-46.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 45 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010746-24.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0010746-24.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010746-24.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 46 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000036-08.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000036-08.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo
0000036-08.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 47 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003414-69.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003414-69.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0003414-69.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 48 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0010755-83.2018.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0010755-83.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE
0010755-83.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 49 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0002116-42.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002116-42.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE
0002116-42.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 50 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000753-20.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000753-20.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000753-20.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 51 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000751-50.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000751-50.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000751-50.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a Recomendação nº 30/2018, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 52 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000014-47.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000014-47.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000014-47.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a Recomendação nº 31/2018, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 53 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000752-35.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000752-35.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000752-35.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 54 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000754-05.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000754-05.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000754-05.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 55 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000757-57.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000757-57.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000757-57.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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