Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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52ª Sessão Virtual (12/09/2019 a 20/09/2019)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002851-46.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002851-46.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE
0002851-46.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004843-71.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Flávia Pessoa | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004843-71.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE
0004843-71.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000716-90.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000716-90.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE
0000716-90.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006818-36.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006818-36.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila 
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Relator
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga (então Conselheiro), Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes (Relatora), Henrique Ávila e André Godinho (então Conselheiro).
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001856-62.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001856-62.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0001856-62.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002369-30.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002369-30.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0002369-30.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003022-32.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003022-32.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0003022-32.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004001-91.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004001-91.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0004001-91.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004003-61.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004003-61.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0004003-61.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 10 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006922-57.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006922-57.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0006922-57.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de instrução do PAD, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Iracema do Vale. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema Vale (suspeição declarada) e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006981-21.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006981-21.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE
0006981-21.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006011-11.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006011-11.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0006011-11.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 13 | CONSULTA | 0002257-61.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002257-61.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE
0002257-61.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003365-33.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003365-33.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor
Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo
0003365-33.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão de homologação do acordo firmado entre as partes, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga (então Conselheiro) Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho (então Conselheiro), Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001838-41.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001838-41.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001838-41.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008673-79.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0008673-79.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0008673-79.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002713-45.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002713-45.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0002713-45.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010146-03.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0010146-03.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE
0010146-03.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 19 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0008873-86.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008873-86.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0008873-86.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 20 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006347-49.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006347-49.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 21 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0011326-54.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0011326-54.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0011326-54.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 22 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004224-78.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004224-78.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004224-78.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 23 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007238-70.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007238-70.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007238-70.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009142-28.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009142-28.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009142-28.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 25 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001913-80.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001913-80.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001913-80.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002213-42.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002213-42.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002213-42.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 27 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003379-12.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003379-12.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003379-12.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 28 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001478-09.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0001478-09.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001478-09.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 29 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003111-55.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003111-55.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003111-55.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 30 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001314-44.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001314-44.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001314-44.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 31 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000924-74.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000924-74.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000924-74.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento/suspeição o Conselheiro Rubens Canuto. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rubens Canuto (suspeição declarada) e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 32 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003422-46.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003422-46.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 33 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001514-51.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001514-51.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001514-51.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 34 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003606-02.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003606-02.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003606-02.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 35 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003448-44.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003448-44.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003448-44.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 36 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002885-50.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002885-50.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002885-50.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 37 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009113-75.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009113-75.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0009113-75.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 38 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009291-24.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009291-24.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo
0009291-24.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso e não conheceu do pedido da terceira interessada, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 39 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001964-91.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001964-91.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila Votos divergentesGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Flávia Pessoa
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001964-91.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e Luciano Frota que convertiam o julgamento em diligência. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 40 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004397-68.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004397-68.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004397-68.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 41 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0000880-55.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000880-55.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0000880-55.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 42 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008609-06.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0008609-06.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE
0008609-06.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 43 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009292-43.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009292-43.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE
0009292-43.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 44 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0002064-46.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002064-46.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002064-46.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 45 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010746-24.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0010746-24.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010746-24.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 46 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000036-08.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000036-08.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0000036-08.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 47 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003414-69.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003414-69.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0003414-69.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 48 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0010755-83.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Flávia Pessoa | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0010755-83.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE
0010755-83.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 49 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0002116-42.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002116-42.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE
0002116-42.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 50 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000753-20.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000753-20.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000753-20.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 51 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000751-50.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000751-50.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Flávia Pessoa Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000751-50.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a Recomendação nº 30/2018, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 52 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000014-47.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000014-47.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000014-47.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a Recomendação nº 31/2018, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de setembro de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 53 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000752-35.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000752-35.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000752-35.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 54 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000754-05.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000754-05.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000754-05.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 55 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000757-57.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000757-57.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000757-57.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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