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Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples. Os processos não concluídos estarão automaticamente incluídos na pauta da sessão seguinte.

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50ª Sessão Virtual (08/08/2019 a 16/08/2019)

Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Julgado
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo 0002725-98.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos do voto do Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro (então Relator). Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro (então Relator), André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009814-36.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Pedido de Vista
Processo nº 0009814-36.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0009814-36.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004366-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0004366-87.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0004366-87.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento o Conselheiro Valtércio de Oliveira. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 1 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010465-68.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0010465-68.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0010465-68.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
5 CONSULTA 0002999-23.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0002999-23.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0002999-23.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009598-12.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Pedido de Vista
Processo nº 0009598-12.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0009598-12.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002745-55.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0002745-55.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0002745-55.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002766-26.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002766-26.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons Luciano Frota

Votos divergentes

Presidência

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0002766-26.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não conheceu do pedido, nos termos do voto do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins (Relator), Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Luciano Frota e Maria Tereza Uille Gomes. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator).Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros André Godinho, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 5 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons Luciano Frota
Divergência 7 Presidência , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006293-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Retirado de julgamento
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000930-81.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Retirado de julgamento
Processo nº 0000930-81.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0000930-81.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010068-09.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010068-09.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010068-09.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
12 CONSULTA 0000588-70.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0000588-70.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0000588-70.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002148-47.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0002148-47.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0002148-47.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002001-21.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0002001-21.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0002001-21.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001018-22.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Retirado de julgamento
Processo nº 0001018-22.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0001018-22.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000819-97.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0000819-97.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0000819-97.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Iracema Vale. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema Vale, em razão de suspeição e, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, ante a vacância do cargo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003334-42.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0003334-42.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos divergentes

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0003334-42.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, observado o art. 119, V do RICNJ. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, Aloysio Corrêa da Veiga, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian e André Godinho. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 7 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho
Nego provimento ao recurso 7 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
18 CONSULTA 0010138-26.2018.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0010138-26.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0010138-26.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu da consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
19 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000196-33.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0000196-33.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0000196-33.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de instrução do processo administrativos disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001270-25.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Julgado
Processo nº 0001270-25.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo 0001270-25.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002514-86.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0002514-86.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0002514-86.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
22 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000970-63.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Julgado
Processo nº 0000970-63.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo 0000970-63.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Conselheiro André Godinho (relator em substituição). Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002182-27.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Retirado de julgamento
Processo nº 0002182-27.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Link do processo no PJE 0002182-27.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001540-49.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001540-49.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001540-49.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
25 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004592-58.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004592-58.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004592-58.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
26 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006469-96.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006469-96.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006469-96.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros André Godinho e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho
27 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0010890-95.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010890-95.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
28 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0010466-53.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010466-53.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010466-53.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
29 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009337-13.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009337-13.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009337-13.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
30 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001535-27.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001535-27.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001535-27.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010784-36.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010784-36.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010784-36.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010065-54.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010065-54.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010065-54.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000336-04.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000336-04.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
34 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0008715-65.2017.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0008715-65.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Retirado de julgamento.
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002661-88.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002661-88.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002661-88.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002260-16.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002260-16.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002260-16.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
37 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003732-86.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003732-86.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003732-86.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
38 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005229-38.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005229-38.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0005229-38.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, deu parcial provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins (Relator) e Valtércio de Oliveira, que negavam provimento ao recurso. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Divergência em parte 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
39 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000848-50.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000848-50.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000848-50.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
40 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001203-60.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001203-60.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001203-60.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010953-23.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010953-23.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010953-23.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
42 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000856-27.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000856-27.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000856-27.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001725-87.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001725-87.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001725-87.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
44 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001358-63.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001358-63.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001358-63.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
45 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001554-33.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001554-33.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001554-33.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
46 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0001803-18.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001803-18.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001803-18.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004420-14.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Julgado
Processo nº 0004420-14.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo 0004420-14.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, respondeu afirmativamente à consulta, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Daldice Santana e Luciano Frota, que votavam pela impossibilidade de contratação de instituição bancária privada para administração e gerenciamento dos depósitos judiciais, e pela necessidade de observância da regra estabelecida no artigo 840, I, do CPC. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons Luciano Frota
Consulta respondida 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002851-46.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Pedido de Vista
Processo nº 0002851-46.2017.2.00.00