Plenário Virtual

Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

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5ª Sessão Extraordinária Virtual (08/09/2016 a 09/09/2016)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004271-57.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Retirado de julgamento
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE 0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Retirado de julgamento
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006949-79.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Julgado
Processo nº 0006949-79.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Votos convergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Corregedoria

Presidência

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

carregando...
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo 0006949-79.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Rogério Nascimento, Luiz Claudio Allemand, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi (então Conselheira), Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Corregedoria , Presidência , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Divergência 3 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência 1 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001180-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0001180-22.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Corregedoria

carregando...
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo 0001180-22.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Lelio Bentes. Vencido o Conselheiro Rogério Nascimento (Relator) que julgava improcedente o pedido. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ricardo Lewandowski.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Divergência 10 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência 2 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Retirado de julgamento
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Retirado de julgamento
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004958-68.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0004958-68.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Corregedoria

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Presidência

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0004958-68.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Luiz Claudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Corregedoria , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Presidência , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 COMISSÃO 0002106-03.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Não julgado
Processo nº 0002106-03.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE 0002106-03.2016.2.00.0000
Situação: Não julgado.
9 ATO NORMATIVO 0003102-98.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Julgado
Processo nº 0003102-98.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Presidência

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Corregedoria

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo 0003102-98.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 14 Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Presidência , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Corregedoria , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 ATO NORMATIVO 0002026-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Retirado de julgamento
Processo nº 0002026-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0002026-39.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
11 COMISSÃO 0004206-28.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0004206-28.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Corregedoria

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0004206-28.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o novo texto do Anexo I da Resolução nº 201/CNJ, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 14 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Corregedoria , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 ATO NORMATIVO 0004812-56.2016.2.00.0000 Presidência Não julgado
Processo nº 0004812-56.2016.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0004812-56.2016.2.00.0000
Situação: Não julgado.

Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
E-mail: secretaria@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-5180