Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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18ª Sessão Virtual (25/08/2016 a 30/08/2016)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000360-03.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000360-03.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE
0000360-03.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004271-57.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE
0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000023-14.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE
0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004903-88.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004903-88.2012.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos divergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser 
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Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0004903-88.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Carlos Levenhagen. Vencidos os Conselheiros Lelio Bentes (Relator), Nancy Andrighi (então Conselheira), Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi (então Conselheira), Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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| 5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006949-79.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006949-79.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE
0006949-79.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003983-80.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE
0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0006568-13.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006568-13.2010.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Voto vencedor
Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Consulta pública do processo
0006568-13.2010.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou questao de ordem, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 9 | ATO NORMATIVO | 0000769-76.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ilan Presser | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE
0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | COMISSÃO | 0002624-61.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002624-61.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor
Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo
0002624-61.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 11 | ATO NORMATIVO | 0002783-33.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002783-33.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Consulta pública do processo
0002783-33.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou recomendação, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fernando Mattos.
Placar
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| 12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005985-52.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005985-52.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE
0005985-52.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 13 | ATO NORMATIVO | 0003154-94.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003154-94.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Consulta pública do processo
0003154-94.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a revogação da Resolução CNJ n 82/2009, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002645-66.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002645-66.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002645-66.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, homologou o acordo realizado, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006236-70.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006236-70.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0006236-70.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002643-96.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002643-96.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Presidência Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0002643-96.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004012-62.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004012-62.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0004012-62.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004263-80.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004263-80.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0004263-80.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006125-86.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006125-86.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Link do processo no PJE
0006125-86.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001338-14.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001338-14.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0001338-14.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002417-91.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002417-91.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0002417-91.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros João Otávio de Noronha, Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001111-87.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001111-87.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0001111-87.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 23 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004123-80.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004123-80.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004123-80.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 24 | ATO NORMATIVO | 0003101-16.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003101-16.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE
0003101-16.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 25 | ATO NORMATIVO | 0003318-30.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003318-30.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE
0003318-30.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002764-95.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002764-95.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE
0002764-95.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006226-26.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006226-26.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Link do processo no PJE
0006226-26.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001180-22.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001180-22.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0001180-22.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 29 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004605-91.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004605-91.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0004605-91.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 30 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004177-12.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004177-12.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0004177-12.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002756-50.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002756-50.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0002756-50.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 32 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006202-95.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006202-95.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0006202-95.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 33 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005310-89.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005310-89.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Corregedoria Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0005310-89.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, homologou o acordo realizado, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Exceleníissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Daldice Santana, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006200-28.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0006200-28.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 35 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003069-45.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003069-45.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Corregedoria Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0003069-45.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Joao Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Nao votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 36 | CONSULTA | 0005727-42.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005727-42.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Corregedoria Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Presidência Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser Votos divergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0005727-42.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu da Consulta, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Carlos Levenhagen. Plenário Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 37 | ATO NORMATIVO | 0002118-17.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002118-17.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Consulta pública do processo
0002118-17.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, determinou a reautuação do feito e aprovou recomendação, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fernando Mattos.
Placar
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| 38 | ATO NORMATIVO | 0003751-63.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003751-63.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Votos convergentesGab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Presidência Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser Votos divergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
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Relator
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Consulta pública do processo
0003751-63.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, aprovou resolução, nos termos do voto do Relator. Vencidos, parcialmente, os Conselheiro Carlos Levenhagen e Norberto Campelo. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacÂncia do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Gustavo Tadeu Alkmim e Fernando Mattos.
Placar
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| 39 | COMISSÃO | 0005292-05.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Presidência Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Votos divergentesGab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0005292-05.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Rogério Nascimento, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Arnaldo Hossepian e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 40 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000707-36.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000707-36.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0000707-36.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 41 | ATO NORMATIVO | 0003102-98.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003102-98.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE
0003102-98.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 42 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0003020-67.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003020-67.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0003020-67.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian
Placar
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| 43 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005021-59.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005021-59.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor
Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo
0005021-59.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian
Placar
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| 44 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001781-28.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001781-28.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0001781-28.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 45 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002209-10.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002209-10.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Presidência Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0002209-10.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian
Placar
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| 46 | ATO NORMATIVO | 0002026-39.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002026-39.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE
0002026-39.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 47 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004389-96.2016.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004389-96.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0004389-96.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a nomeação dos integrantes para a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos Federal e Estadual, nos termos propostos pelo Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian
Placar
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| 48 | COMISSÃO | 0003843-41.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ilan Presser | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003843-41.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE
0003843-41.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 49 | ATO NORMATIVO | 0004450-54.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ilan Presser | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004450-54.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Presidência Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Ilan Presser
Voto vencedor
Gab. Cons. Ilan Presser
Consulta pública do processo
0004450-54.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 30 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 50 | COMISSÃO | 0004173-82.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Link do processo no PJE
0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 51 | ATO NORMATIVO | 0004213-20.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004213-20.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE
0004213-20.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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