Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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17ª Sessão Virtual (09/08/2016 a 12/08/2016)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005957-84.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005957-84.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentes
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Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0005957-84.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
Apos o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Rogerio Nascimento Luiz Claudio Allemand que davam provimento ao recurso. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001242-62.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001242-62.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0001242-62.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
Apos o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, determinou a reautuacao do feito como procedimento de controle administrativo, conheceu do recurso administrativo e, no merito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003970-52.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003970-52.2011.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Retomado o julgamento, o Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauracao de revisao disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Nao votou o Excelentissimo Senhor Conselheiro Carlos Eduardo.
Placar
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007001-75.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007001-75.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0007001-75.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Apos o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000360-03.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000360-03.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0000360-03.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003907-22.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003907-22.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0003907-22.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Apos o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003909-89.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003909-89.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0003909-89.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Apos o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003962-70.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003962-70.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0003962-70.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Apos o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004536-93.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004536-93.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0004536-93.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Apos o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004271-57.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006127-90.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006127-90.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Corregedoria Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0006127-90.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade:
I - nao conheceu do recurso apresentado por Jossanner Nery Nogueira Luna;
II - conheceu parcialmente do recurso apresentado por Luciano Rostirolla e Outros e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Nao votou a Excelentissima Senhora Conselheira Daldice Santana.
Placar
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| 12 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001156-91.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001156-91.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001156-91.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003878-35.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003878-35.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0003878-35.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, para alterar o art. 1 da Resolucao 113/CNJ, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002234-23.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002234-23.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002757-35.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002757-35.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002757-35.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006155-24.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006155-24.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006155-24.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 17 | ATO NORMATIVO | 0003507-08.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003507-08.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0003507-08.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, aprovou resolucao, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Carlos Levenhagen. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Nao votaram os Conselheiros Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias e Norberto Campelo.
Placar
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002750-77.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002750-77.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002750-77.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Nao votou o Excelentissimo Senhor Conselheiro Carlos Eduardo Dias.
Placar
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| 19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002752-47.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002752-47.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002752-47.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003244-39.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003244-39.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0003244-39.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogerio Nascimento.
Placar
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| 21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003143-02.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003143-02.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0003143-02.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogerio Nascimento.
Placar
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| 22 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0001213-12.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001213-12.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0001213-12.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 23 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0001916-40.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001916-40.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0001916-40.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 24 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002256-52.2014.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002256-52.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu prorrogar o prazo de conclusao do processo administrativo disciplinar por mais 90 (noventa) dias, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005103-90.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005103-90.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005103-90.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005072-70.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005072-70.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0005072-70.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 27 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004841-14.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004841-14.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0004841-14.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002821-45.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002821-45.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0002821-45.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000351-41.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000351-41.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0000351-41.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, conheceu do pedido como procedimento de controle administrativo, julgando-o parcialmente procedente, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Nao votou o Excelentissimo Senhor Conselheiro Rogerio Nascimento.
Placar
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| 30 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001726-77.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001726-77.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0001726-77.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002535-67.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002535-67.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0002535-67.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, homologou o acordo realizado em audiencia de conciliacao, nos termos apresentados pelo Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 32 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002593-70.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002593-70.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002593-70.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Nao votou o Excelentissimo Senhor Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.
Placar
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| 33 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001924-17.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001924-17.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0001924-17.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000023-14.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE
0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 35 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001210-57.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001210-57.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Corregedoria Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0001210-57.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 36 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002787-70.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002787-70.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0002787-70.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 37 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002137-23.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002137-23.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0002137-23.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 38 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004903-88.2012.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004903-88.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE
0004903-88.2012.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 39 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001805-56.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001805-56.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0001805-56.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 40 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001314-49.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001314-49.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0001314-49.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 41 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002317-39.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002317-39.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0002317-39.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 42 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003043-13.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003043-13.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0003043-13.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 43 | COMISSÃO | 0005491-90.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005491-90.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0005491-90.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 44 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001946-75.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001946-75.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0001946-75.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 45 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003220-74.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003220-74.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0003220-74.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Conselheiro Lelio Bentes (Relator em substituicao regimental). Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Nao votou o Excelentissimo Senhor Conselheiro Fernando Mattos.
Placar
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| 46 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000364-40.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000364-40.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0000364-40.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 47 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006150-02.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006150-02.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0006150-02.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 48 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0005243-03.2010.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005243-03.2010.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Corregedoria Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0005243-03.2010.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou a questao de ordem, nos termos do voto da Relatora. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 49 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0006568-13.2010.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006568-13.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE
0006568-13.2010.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 50 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006949-79.2014.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006949-79.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE
0006949-79.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 51 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002201-67.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002201-67.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentes
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0002201-67.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, decidiu:
I - por maioria, conhecer do recurso administrativo. Vencido o Conselheiro Bruno Ronchetti;
II - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 52 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001829-84.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001829-84.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Nao votou o Excelentissimo Senhor Conselheiro Bruno Ronchetti.
Placar
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| 53 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0004361-65.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004361-65.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusao do processo administrativo disciplinar, por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 54 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002715-54.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002715-54.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 55 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003680-61.2016.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003680-61.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0003680-61.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Proposta Orcamentaria de 2017 do Conselho Nacional de Justica, nos termos do art. 4, inciso XIX, do Regimento Interno. Ausente, em razao da vacancia do cargo, o Conselheiro Representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenario Virtual, 12 de agosto de 2016.
Votaram os Excelentissimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
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