Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
Para acessar informações sobre o julgamento virtual dos processos, clique na data da sessão desejada.
4ª Sessão Extraordinária Virtual (16/06/2016 a 17/06/2016)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATO NORMATIVO | 0002775-56.2016.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002775-56.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Caputo Bastos 
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0002775-56.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 17 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Nancy Andrighi e Emmanoel Campelo.
Placar
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| 2 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001049-47.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001049-47.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Votos divergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0001049-47.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou parecer parcialmente favorável, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 17 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. O então-Conselheiro Fabiano Silveira votou na 12ª Sessão Virtual.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 3 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001353-46.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001353-46.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos divergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0001353-46.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou parecer parcialmente favorável, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 17 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. O então-Conselheiro Fabiano Silveira votou na 12ª Sessão Virtual.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 4 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001281-59.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001281-59.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Votos divergentesGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0001281-59.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, aprovou parecer parcialmente favorável, nos termos do voto do Conselheiro Lelio Bentes. Vencidos os Conselheiros Arnaldo Hossepian (Relator), Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Rogério Nascimento, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. Plenário Virtual, 17 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. O então-Conselheiro Fabiano Silveira votou na 12ª Sessão Virtual.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 5 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001203-65.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001203-65.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesCorregedoria Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Votos divergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0001203-65.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou parecer parcialmente favorável, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 17 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. O então-Conselheiro Fabiano Silveira votou na 12ª Sessão Virtual.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Daldice Santana e Emmanoel Campelo.
Placar
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