Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
Para acessar informações sobre o julgamento virtual dos processos, clique na data da sessão desejada.
16ª Sessão Virtual (28/06/2016 a 05/07/2016)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003455-75.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003455-75.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal 
carregando...
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0003455-75.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 2 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0000794-89.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000794-89.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000794-89.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 3 | ATO NORMATIVO | 0002518-31.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002518-31.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0002518-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a recomendação, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001236-55.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001236-55.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0001236-55.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006021-94.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006021-94.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Presidência
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006021-94.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, determinou a instauração, de ofício, de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora, com ressalva de fundamentação do Conselheiro Lelio Bentes. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007238-12.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007238-12.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0007238-12.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 7 | CONSULTA | 0001938-98.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001938-98.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Presidência Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0001938-98.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu negativamente a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001852-30.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001852-30.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001852-30.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 9 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005049-61.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005049-61.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005049-61.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007001-75.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007001-75.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0007001-75.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002394-48.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002394-48.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0002394-48.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002715-54.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002715-54.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||||||||
| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000360-03.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000360-03.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0000360-03.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002450-18.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002450-18.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0002450-18.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002452-51.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002452-51.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0002452-51.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou a Excelentíssima Senhora Conselheira Nancy Andrighi.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002804-77.2014.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002804-77.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência
carregando...
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0002804-77.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, homologou o termo de conciliação, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007514-77.2013.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007514-77.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência
carregando...
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0007514-77.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, homologou o termo de conciliação, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006754-94.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006754-94.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos divergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0006754-94.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Conselheiro Carlos Eduardo. Vencidos os Conselheiros Luiz Cláudio Allemand (Relator), Emmanoel Campelo, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Rogério Nascimento, Norberto Campelo e o então Conselheiro Fabiano Silveira. Lavrará o acórdão o Conselheiro Carlos Eduardo Dias. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. O então Conselheiro Fabiano Silveira votou na 11ª Sessão Virtual.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001809-93.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001809-93.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0001809-93.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004022-09.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004022-09.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Votos divergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004022-09.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. O então Conselheiro Fabiano Silveira votou na 10ª Sessão Virtual acompanhando divergência do Conselheiro Carlos Eduardo que deixou de existir diante da reformulação de voto do Relator.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002833-93.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002833-93.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0002833-93.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. O então Conselheiro Fabiano Silveira votou na 10ª Sessão Virtual.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000691-19.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000691-19.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0000691-19.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000071-07.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000071-07.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0000071-07.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003659-56.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003659-56.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Votos divergentesGab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0003659-56.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Fernando Mattos. Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti (Relator), Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Rogério Nascimento e Norberto Campelo. Lavrará o acórdão o Conselheiro Fernando Mattos. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. O então Conselheiro Fabiano Silveira votou na 7ª Sessão Virtual.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002081-58.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002081-58.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Guilherme Feliciano Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002081-58.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 28 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000854-96.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000854-96.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0000854-96.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 29 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001032-45.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001032-45.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0001032-45.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 30 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0003035-75.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003035-75.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||||||||
| 31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004431-53.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004431-53.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0004431-53.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 32 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004332-49.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004332-49.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0004332-49.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Luiz Cláudio Allemand.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 33 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007232-39.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005879-61.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005879-61.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0005879-61.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 35 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007660-21.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007660-21.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Presidência Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0007660-21.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 36 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003907-22.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003907-22.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0003907-22.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 37 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003909-89.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003909-89.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0003909-89.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 38 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003962-70.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003962-70.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0003962-70.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 39 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004536-93.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004536-93.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0004536-93.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 41 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004733-14.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004733-14.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004733-14.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 42 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004271-57.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||
| 43 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006117-12.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006117-12.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0006117-12.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 44 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002352-96.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002352-96.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0002352-96.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 45 | COMISSÃO | 0001858-37.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001858-37.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos divergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal
carregando...
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0001858-37.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, aprovou os enunciados administrativos, nos termos do voto do Relator. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Carlos Levenhagen, Luiz Cláudio Allemand e Fernando Mattos. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 46 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001485-06.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001485-06.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal
carregando...
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0001485-06.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Não votou a Excelentíssima Senhora Conselheira Nancy Andrighi.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 47 | ATO NORMATIVO | 0002936-66.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002936-66.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002936-66.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||||||||
| 48 | ATO NORMATIVO | 0002840-51.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002840-51.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0002840-51.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 49 | ATO NORMATIVO | 0002842-21.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002842-21.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Corregedoria Votos divergentes
carregando...
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0002842-21.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Emmanoel Campelo. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 50 | ATO NORMATIVO | 0002844-88.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002844-88.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002844-88.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 51 | ATO NORMATIVO | 0002839-66.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002839-66.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002839-66.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 52 | ATO NORMATIVO | 0002843-06.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002843-06.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0002843-06.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de julho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
E-mail: secretaria@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-5180