Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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14ª Sessão Virtual (31/05/2016 a 07/06/2016)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004925-44.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004925-44.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal 
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004925-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campel e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002603-51.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002603-51.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0002603-51.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001887-87.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001887-87.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0001887-87.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006124-04.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006124-04.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Votos divergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0006124-04.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, manteve o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Carlos Levenhagen, Lelio Bentes e Norberto Campelo. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Gustavo Alkimim.
Placar
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001056-39.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001056-39.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos divergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0001056-39.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Carlos Eduardo, Emmanoel Campelo, Ricardo Lewandowski, Daldice Santana, Bruno Ronchetti e Fernando Mattos. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002092-19.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002092-19.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002092-19.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencido quanto à fundamentação, o Conselheiro Lelio Bentes. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Gustavo Alkimim.
Placar
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| 7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003970-52.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003970-52.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 8 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0000198-08.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000198-08.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000198-08.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001673-96.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001673-96.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0001673-96.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Conselheiro redator Lelio Bentes. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Gustavo Alkmim e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002036-83.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002036-83.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0002036-83.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Conselheiro redator Lelio Bentes. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000982-82.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000982-82.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0000982-82.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000683-76.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000683-76.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 14 | CONSULTA | 0004185-86.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004185-86.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0004185-86.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006065-16.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006065-16.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0006065-16.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000377-73.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000377-73.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Presidência
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0000377-73.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo, Ricardo Lewansowski e Nancy Andrighi.
Placar
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| 17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005387-98.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005387-98.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0005387-98.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005713-58.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005713-58.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0005713-58.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007216-51.2014.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007216-51.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0007216-51.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, determinou o arquivamento do feitos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 20 | CONSULTA | 0004964-41.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004964-41.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
carregando...
Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0004964-41.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002186-98.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002186-98.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002186-98.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 22 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004487-18.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004487-18.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 23 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005404-71.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005404-71.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005404-71.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0005165-33.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005165-33.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0005165-33.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria,julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencido parcialmente o Conselheiro Rogerio Nascimento. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002032-46.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002032-46.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0002032-46.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002076-02.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002076-02.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesCorregedoria Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0002076-02.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006314-35.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0006314-35.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 28 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003235-77.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003235-77.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003235-77.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004801-95.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004801-95.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004801-95.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo e Norberto Campelo.
Placar
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| 30 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005437-95.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005437-95.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos divergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Conselheira Daldice Santana. Vencida quanto à preliminar de conhecimento a Conselheira Nancy Andrighi (Relatora). Lavrará o acórdão a Conselheira Daldice Santana. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Gustavo Tadeu Alkmim.
Placar
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| 31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003153-46.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003153-46.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Norberto Campelo.
Placar
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| 32 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005267-55.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005267-55.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Presidência
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Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0005267-55.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 33 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000360-03.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000360-03.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0000360-03.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 34 | ATO NORMATIVO | 0001073-80.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001073-80.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos divergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0001073-80.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, não aprovou o ato normativo, nos termos do voto do Conselheiro Carlos Levenhagen. Vencidos os Conselheiros Emmanoel Campelo (Relator), Nancy Andrighi, Fernando Mattos, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.
Placar
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| 35 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001057-29.2013.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001057-29.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0001057-29.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 36 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001049-47.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001049-47.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0001049-47.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 37 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001353-46.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001353-46.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0001353-46.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 38 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001281-59.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001281-59.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0001281-59.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 39 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001203-65.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001203-65.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE
0001203-65.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 40 | ATO NORMATIVO | 0002161-51.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002161-51.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002161-51.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 41 | ATO NORMATIVO | 0002163-21.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002163-21.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002163-21.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 42 | ATO NORMATIVO | 0002165-88.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002165-88.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002165-88.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 43 | ATO NORMATIVO | 0002168-43.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002168-43.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002168-43.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 44 | ATO NORMATIVO | 0002162-36.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002162-36.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002162-36.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 45 | ATO NORMATIVO | 0002169-28.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002169-28.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002169-28.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 46 | ATO NORMATIVO | 0002164-06.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002164-06.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002164-06.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 47 | ATO NORMATIVO | 0002166-73.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002166-73.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002166-73.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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| 48 | ATO NORMATIVO | 0002167-58.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002167-58.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002167-58.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 7 de junho de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
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