Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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13ª Sessão Virtual (17/05/2016 a 24/05/2016)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001261-78.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001261-78.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0001261-78.2010.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | ATO NORMATIVO | 0001406-27.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001406-27.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Representante do Ministério Público da União Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0001406-27.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Carlos Levenhagen. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006025-34.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006025-34.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0006025-34.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006157-91.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006157-91.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0006157-91.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000319-36.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000319-36.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000319-36.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000106-30.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000106-30.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Corregedoria Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0000106-30.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005291-83.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005291-83.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0005291-83.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000437-12.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000437-12.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante do Ministério Público da União Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0000437-12.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Bruno Ronchetti. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004873-48.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004873-48.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0004873-48.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.
Placar
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| 10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006062-61.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006062-61.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0006062-61.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003970-13.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003970-13.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003970-13.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 12 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004142-86.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004142-86.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004142-86.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 13 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001109-20.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001109-20.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 14 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000565-32.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000565-32.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000565-32.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001392-77.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001392-77.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001392-77.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004019-54.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004019-54.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004019-54.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 17 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0004801-61.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004801-61.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004801-61.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004503-69.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004503-69.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004503-69.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006064-31.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006064-31.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0006064-31.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003954-59.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006141-40.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006141-40.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência
carregando...
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0006141-40.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 24 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005326-43.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005326-43.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Carlos Eduardo Dias.
Placar
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| 25 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005828-16.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005828-16.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004575-56.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Público da União | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004575-56.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Ministério Público da União Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Representante do Ministério Público da União
Voto vencedor
Gab. Representante do Ministério Público da União
Consulta pública do processo
0004575-56.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 29 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002072-62.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002072-62.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0002072-62.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 30 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007023-36.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007023-36.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 31 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001339-62.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001339-62.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001339-62.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
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| 32 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003689-96.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003689-96.2011.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Lelio Bentes, Fernando Mattos e Carlos Eduardo Dias que reconheciam a decadência da pretensão relativa à instauração da REVDIS. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Presidente Ricardo Lewandowski.
Placar
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| 33 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001878-28.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001878-28.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0001878-28.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001866-14.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001866-14.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0001866-14.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar parcialmente deferida, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 35 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001210-57.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001210-57.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0001210-57.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 36 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000779-23.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000779-23.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000779-23.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 37 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001288-85.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001288-85.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001288-85.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 38 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003246-09.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003246-09.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 39 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006127-56.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006127-56.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 43 | SINDICÂNCIA | 0005052-21.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005052-21.2011.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Presidência Gab. Cons. Caputo Bastos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, decidiu pelo arquivamento do feito, nos termos do voto do Conselheiro Carlos Eduardo, que lavrará o acórdão. Vencidos os Conselheiros Nancy Andrighi (Relatora), Luiz Claudio Allemand e Carlos Levenhagen. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
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| 44 | SINDICÂNCIA | 0001741-22.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001741-22.2011.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar com o afastamento do magistrado de suas funções, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 45 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006350-43.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006350-43.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006350-43.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 46 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000416-70.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000416-70.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos divergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, reconheceu o decurso do prazo decadencial para a instauração do processo de revisão disciplinar, nos termos do voto do Conselheiro Lelio Bentes, que lavrará o acórdão. Vencidos os Conselheiros Nancy Andrighi (Relatora), Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Presidente Ricardo Lewandowski.
Placar
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| 47 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005746-19.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005746-19.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Ministério Público da União Votos divergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, reconheceu o decurso do prazo decadencial para a instauração do processo de revisão disciplinar, nos termos do voto do Conselheiro Lelio Bentes, que lavrará o acórdão. Vencidos os Conselheiros Nancy Andrighi (Relatora), Daldice Santana, Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian que votavam pela instauração de revisão disciplinar e os Conselheiros Carlos Levenhagen e Bruno Ronchetti que votavam pelo arquivamento do expediente. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Presidente Ricardo Lewandowski.
Placar
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| 48 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003963-21.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003963-21.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Presidência
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003963-21.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Bruno Ronchetti e Rogério Nascimento.
Placar
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| 49 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002724-50.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002724-50.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
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| 50 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001042-55.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001042-55.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001042-55.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Fernando Mattos e Carlos Eduardo Dias. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 52 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005950-92.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005950-92.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Presidência Votos divergentes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005950-92.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Conselheiro Carlos Eduardo Dias. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
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| 53 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000848-60.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000848-60.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento e Norberto Campelo.
Placar
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| 54 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004677-78.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004677-78.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos divergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004677-78.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Carlos Eduardo Dias e Carlos Levenhagen. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 56 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000924-16.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000924-16.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0000924-16.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 57 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001809-93.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001809-93.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0001809-93.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 59 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005858-17.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005858-17.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0005858-17.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 61 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0003427-10.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003427-10.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativos disciplinar, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Placar
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| 62 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000596-28.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000596-28.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000596-28.2011.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 63 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000910-95.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000910-95.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE
0000910-95.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 65 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006745-69.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006745-69.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
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| 66 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004156-46.2009.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Público da União | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004156-46.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Ministério Público da União
Link do processo no PJE
0004156-46.2009.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 67 | CONSULTA | 0004581-34.2013.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Público da União | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004581-34.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Ministério Público da União Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência
carregando...
Relator
Gab. Representante do Ministério Público da União
Voto vencedor
Gab. Representante do Ministério Público da União
Consulta pública do processo
0004581-34.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 24 de maio de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Ausente, em razão de posse em outro cargo público, o representante do Senado Federal.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Emmanoel Campelo, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim e Rogério Nascimento.
Placar
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| 68 | ATO NORMATIVO | 0002161-51.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002161-51.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002161-51.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 69 | ATO NORMATIVO | 0002163-21.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002163-21.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002163-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 70 | ATO NORMATIVO | 0002165-88.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002165-88.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002165-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 71 | ATO NORMATIVO | 0002168-43.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002168-43.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002168-43.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 72 | ATO NORMATIVO | 0002162-36.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002162-36.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002162-36.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 73 | ATO NORMATIVO | 0002169-28.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002169-28.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002169-28.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 74 | ATO NORMATIVO | 0002164-06.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002164-06.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002164-06.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 75 | ATO NORMATIVO | 0002166-73.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002166-73.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002166-73.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 76 | ATO NORMATIVO | 0002167-58.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002167-58.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002167-58.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
E-mail: secretaria@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-5180