Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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10ª Sessão Virtual (05/04/2016 a 12/04/2016)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0002095-08.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002095-08.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira 
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0002095-08.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 2 | CONSULTA | 0005292-39.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0005292-39.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou a Excelentíssima Senhora Conselheira Daldice Santana.
Placar
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| 3 | CONSULTA | 0007082-58.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007082-58.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0007082-58.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005035-43.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005035-43.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0005035-43.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001357-88.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001357-88.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0001357-88.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005742-11.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005742-11.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0005742-11.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005946-26.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005946-26.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos divergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0005946-26.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Carlos Eduardo, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos e Norberto Campelo. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000691-19.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000691-19.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0000691-19.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0000682-57.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000682-57.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0000682-57.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000255-60.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000255-60.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0000255-60.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004265-50.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004265-50.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0004265-50.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou a Excelentíssima Senhora Conselheira Daldice Santana.
Placar
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005367-10.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005367-10.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0005367-10.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 13 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0003288-29.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003288-29.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002398-22.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002398-22.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0002398-22.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002833-93.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002833-93.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0002833-93.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000207-67.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000207-67.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0000207-67.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005698-89.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005698-89.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0005698-89.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002099-79.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002099-79.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0002099-79.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004609-65.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004609-65.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0004609-65.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou a Excelentíssima Senhora Conselheira Daldice Santana.
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| 20 | CONSULTA | 0002105-52.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002105-52.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0002105-52.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou a Excelentíssima Senhora Conselheira Daldice Santana.
Placar
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| 21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006251-10.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006251-10.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0006251-10.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004022-09.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004022-09.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0004022-09.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006025-34.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006025-34.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0006025-34.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002173-36.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002173-36.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0002173-36.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003513-78.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003513-78.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0003513-78.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 26 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003354-38.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003354-38.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003354-38.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Fabiano Silveira.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Emmanoel Campelo.
Placar
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| 27 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004375-49.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004375-49.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004375-49.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou a Excelentíssima Senhora Conselheira Daldice Santana.
Placar
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| 28 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0005701-44.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005701-44.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005701-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 29 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000323-78.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000323-78.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 30 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000314-48.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000314-48.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000314-48.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005234-65.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005234-65.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0005234-65.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 32 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000062-45.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000062-45.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000062-45.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 33 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007020-81.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007020-81.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007020-81.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 34 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003062-53.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 35 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003324-03.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003324-03.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003324-03.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 36 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005651-52.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005651-52.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 37 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0000807-25.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000807-25.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0000807-25.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 38 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004008-25.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004008-25.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004008-25.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 39 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003074-67.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003074-67.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003074-67.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 40 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001285-33.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001285-33.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001285-33.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 41 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004143-42.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004143-42.2012.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 42 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003529-32.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003529-32.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003529-32.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 43 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000137-50.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000137-50.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000137-50.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 44 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005700-59.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005700-59.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005700-59.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 45 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002500-44.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002500-44.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002500-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 46 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005609-66.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005609-66.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005609-66.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Claudio Allemand e Fabiano Silveira.
Placar
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| 47 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006115-42.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006115-42.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 48 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004696-84.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004696-84.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 49 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004159-88.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004159-88.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0004159-88.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 50 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004123-80.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004123-80.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0004123-80.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 51 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005830-83.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005830-83.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Representante do Ministério Público da União Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 52 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0004361-65.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004361-65.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
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| 53 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005954-32.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005954-32.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0005954-32.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 54 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004907-23.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004907-23.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0004907-23.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
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| 55 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005779-72.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005779-72.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0005779-72.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 56 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002646-85.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002646-85.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesGab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0002646-85.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Nancy Andrighi. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
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| 57 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006087-74.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006087-74.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0006087-74.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Fabiano Silveira.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rogério Nascimento e Emmanoel Campelo.
Placar
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| 58 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0006791-58.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006791-58.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 59 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005144-57.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005144-57.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005144-57.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 60 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000085-54.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000085-54.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000085-54.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 62 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003976-54.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003976-54.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0003976-54.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 63 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004435-56.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004435-56.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0004435-56.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Norberto Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 65 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002256-52.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002256-52.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 66 | CONSULTA | 0000117-93.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000117-93.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0000117-93.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 69 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0003894-86.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003894-86.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesGab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Representante do Ministério Público da União Presidência
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Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0003894-86.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, ratificou a liminar deferida e aprovou a questão de ordem suscitada, nos termos propostos pela Relatora. Vencidos os Conselheiros Nancy Andrighi, Ricardo Lewandowski, Carlos Levenhagen, Bruno Ronchetti e Rogério Nascimento. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 70 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004092-26.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Público da União | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004092-26.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Ministério Público da União Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Representante do Ministério Público da União
Voto vencedor
Gab. Representante do Ministério Público da União
Consulta pública do processo
0004092-26.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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| 71 | ATO NORMATIVO | 0001429-70.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001429-70.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001429-70.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - referendar o provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, nos termos apresentados pela Relatora. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 72 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005448-95.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005448-95.2011.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - prorrogar o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rogério Nascimento e Fabiano Silveira.
Placar
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| 73 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005022-44.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005022-44.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos divergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Corregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0005022-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - prorrogar o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 74 | COMISSÃO | 0002625-46.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002625-46.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Corregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0002625-46.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar Resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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| 75 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000014-57.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000014-57.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Caputo Bastos Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0000014-57.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar Resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 12 de abril de 2016.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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